Após 10 anos sem obras, aldeias indígenas em MS vão receber postos de saúde
Licitação foi aberta para construção de postos em 5 aldeias de MS; fragilidade no atendimento foi evidenciada na pandemia da covid
Com verba de R$ 5 milhões, aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul vão receber a construção de unidades básicas de saúde, fazendo com que as comunidades recebem atendimento de equipe fixa. Das 14 obras previstas, 5 já foram autorizadas, com a publicação hoje dos editais de licitação.
As obras no Estado seriam as primeiras em 10 anos, desde que o atendimento à saúde indígena está sob a tutela da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), segundo informações do coordenador em substituição no DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena-MS), Luís Antônio de Oliveira Jr.
Os editais foram publicados hoje no Diário Oficial da União e referem-se às licitações para construção das unidades básicas de saúde nas aldeias Limão Verde e Cachoeirinha (ambas em Aquidauana), Taquapery (Coronel Sapucaia), Amambai-Sertãozinho (Amambai) e Jaquapiré (Tacuru). A população estimada nessas aldeias é de 16 mil indígenas.
Cada unidade deve custar, em média, R$ 500 mil, verba garantida por meio de emenda parlamentar. Oliveira explica que os recursos já haviam sido aprovados antes do período da pandemia da covid-19 e a licitação somente saiu agora por questões burocráticas. Em outra etapa, serão comprados os equipamentos para atendimento e o DSEI irá enviar equipe médica.
Com a construção das unidades, as comunidades passam a ter atendimento fixo nas aldeias. Em algumas delas, como os moradores da Aldeia Limão Verde, ainda são obrigados a ir ao distrito de Cipolândia ou Indaiá em busca de atendimento. Outra opção é o polo base localizado no centro da cidade, mas que atende 11 comunidades, população de mais de 7,9 mil indígenas da região.
Outros recebem visita médica que funciona em regime de escala. “Tem aldeia que a unidade está tão destruída que compensa fazer uma nova do que reformar”, diz o coordenador.
A partir da abertura das propostas, previstas para segunda quinzena de outubro, o prazo regular é de 30 a 45 dias, caso nenhuma empresa concorrente recorra da decisão. Depois que a ordem de serviço for assinada, a previsão é que as obras sejam entregues em até seis meses.
A fragilidade no atendimento à saúde indígena foi evidenciada com a pandemia da covid-19, depois do aumento de casos e dificuldade em se manter medidas sanitárias. Segundo boletim do DSEI-MS, o Estado tem, até agora, 2.038 casos confirmados do novo coronavírus nas aldeias e 55 óbitos.
