Após cancelar reforma, Câmara vai construir nova sede em parque ambiental

Após três anos de paralisação da obra e dois contratos com construtoras cancelados por irregularidades, a Câmara de Vereadores de Dourados, a 251 km de Campo Grande, vai abrir mão do prédio localizado na Avenida Marcelino Pires.

Nesta quinta-feira (11), o Legislativo da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul informou que iniciou estudos para construir a sede numa área pública localizada no Parque Ambiental Arnulpho Fioravante, atrás do terminal rodoviário e a 300 metros do prédio inacabado.

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A ideia é ceder a antiga sede para o Previd (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados). Segundo a Câmara, estudos preliminares indicaram que o prédio precisaria, em pouco tempo, de adequações para atender a demanda dos 21 vereadores.

“Os estudos técnicos apontam que a mera conclusão da obra não representaria uma solução definitiva para as necessidades futuras. Mesmo após a finalização, seriam necessárias adequações e ampliações estruturais para comportar, de forma adequada, a expansão das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao cidadão”, afirmou a presidente da Câmara, vereadora Liandra Brambilla (PSDB).

Na terça-feira, representantes da diretoria e do Conselho Curador do Previd vistoriaram o prédio inacabado para avaliar a possibilidade de utilizar o espaço como sede própria da instituição.

Obra parada – Em março de 2025, a Câmara de Vereadores anunciou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda.

Na época, a presidente da Casa informou que a decisão foi tomada após meses de impasses, atrasos e descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa, que tem sede em Rondonópolis (MT). A obra estava orçada em quase R$ 20 milhões.

Foi o segundo cancelamento de contrato entre a Câmara e construtoras selecionadas para a reforma do prédio. Dois anos antes, o Legislativo havia anulado a licitação que teve como vencedora a Projetando Engenharia e Arquitetura, de Coxim.

Parecer jurídico da época apontou que a empresa havia fraudado documento para vencer a licitação. A obra já estava em andamento quando foi paralisada. Nova licitação foi aberta e, em fevereiro de 2024, a Concresul foi habilitada para assumir a reforma.

Um ano depois, a obra foi novamente paralisada, inicialmente por 30 dias, após a Comissão de Obras do próprio Legislativo detectar problemas estruturais e contratuais. Segundo a Mesa Diretora, os pareceres jurídicos apontaram irregularidades e inadimplemento contratual por parte da empresa mato-grossense.

Conforme o Legislativo, a rescisão não implicou pagamento de encargos ou prejuízos financeiros. Naquele momento, a Câmara já havia feito sete pagamentos à empresa, totalizando R$ 4,5 milhões, e, por isso, não restavam pendências financeiras entre as partes. Desde agosto de 2023, a Câmara funciona em espaço alugado, no Shopping Avenida Center.