Após visita a presídios, juízes começam a analisar 3 mil processos

Após a visita feita ontem a dois presídios de Dourados, a 233 km de Campo Grande, Juízes do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e da comarca local iniciam nesta terça-feira (23) o levantamento da situação de pelo menos três mil detentos condenados e presos provisórios. O esforço faz parte do mutirão carcerário de 2015.

Ao Campo Grande News, o juiz da Vara de Execuções Penais de Dourados, Cesar de Souza Lima, informou que todo o trabalho de revisão dos processos é feito de forma eletrônica, com apoio de equipes treinadas, tanto no Tribunal de Justiça quanto na comarca local.

Ontem, a equipe esteve no presídio semiaberto de Dourados e na penitenciária de segurança máxima. A visita teve a participação de representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do coordenador do mutirão carcerário, juiz Albino Coimbra Neto, da Capital.

“Nesta segunda acompanhamos o coordenador do mutirão na visita aos dois presídios e ainda vamos visitar o semiaberto feminino. A partir daí já começaremos a analisar os processos, para saber se tem detento cumprindo pena com direito a progressão de regime e para saber a situação dos presos provisórios [ainda não julgados]”, explicou Cesar de Souza Lima.

Segundo o magistrado, Dourados tem em torno de 4.500 presos cumprindo pena – no regime fechado, aberto ou semiaberto. Outros 500 estão no Tribunal do Júri, aguardando julgamento – alguns recolhidos e outros em liberdade. Lima acredita que desse total, três mil processos serão revisados.

Homicídio e tráfico – Na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, os crimes contra a vida e o tráfico de drogas respondem pela maioria dos processos da Vara de Execuções Penais de Dourados. “Como juiz da execução, esperamos que nenhum detento condenado ou preso provisório esteja com o processo em atraso, mas o mutirão vai ajudar a reavaliar todos os casos, porque sempre pode passar um ou outro caso”, declarou Cesar de Souza Lima.

Durante o mutirão carcerário, caberá ao juiz douradense a vistoria dos processos dos presos provisórios. Já a equipe do Tribunal de Justiça vai analisar a situação dos presos condenados.

O mutirão – Iniciado ontem, o mutirão carcerário de 2015 segue até 10 de julho para verificar a situação de todos os presos de Aquidauana e Dourados, além do reexame de todos os processos de presos provisórios no Estado.

De acordo com o juiz Albino Coimbra Neto, coordenador dos trabalhos, a prática do mutirão carcerário é uma ação já institucionalizada pelo Poder Judiciário e segue determinação do Conselho Nacional de Justiça, para análise da situação dos presos provisórios no país, cuja média nacional é de 31% do total de detentos.

Segundo ele, em Mato Grosso do Sul o índice não ultrapassa os 25%, “o que demonstra que o judiciário estadual vem estabelecendo de melhor forma o rigoroso cumprimento das normas legais que regem as prisões temporárias no país”.

Em Aquidauana, o mutirão carcerário analisa a situação de 706 presos condenados da Vara Criminal, sendo 99 do Estabelecimento Penal, 119 do regime semiaberto, aberto e assistência ao albergado e 488 presos da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti.

Em Dourados serão analisados 1.549 processos de presos da penitenciária de segurança máxima, 463 do semiaberto, aberto e assistência ao albergado e 67 do semiaberto feminino, além dos presos provisórios.