Audiência no Juizado Especial encerra episódio de “apalpada” na Câmara
Vereador Maurício Lemes já cumpriu punição na Câmara, mas ainda enfrenta processo na Justiça; audiência será às 14h10
Está marcada para 14h10 desta quarta-feira (18), na 2ª Vara do Juizado Especial de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, a audiência preliminar do caso envolvendo denúncia de assédio feita pela vereadora Virginia Magrini (PP) contra o colega de Legislativo, Maurício Lemes Soares (PSB). Na sessão do dia 8 de junho deste ano, Virgínia afirma que teve as nádegas apalpadas por Soares.
Como a denúncia foi transformada em “termo circunstanciado”, a maioria dos processos nos Juizados é resolvida na audiência preliminar. Nessa audiência, o conciliador conversa com os envolvidos e tenta um acordo para solucionar o problema.
Se não houver o acordo, o promotor de Justiça pode propor, na própria audiência, uma prestação pecuniária, pagamento de indenização em dinheiro ou em cesta básica à vítima ou a alguma instituição filantrópica. O acusado também pode fazer algum tipo de serviço fora do seu horário de trabalho ou assistir obrigatoriamente a um curso. Trata-se da é a chamada “transação penal”.
Na Câmara – Além da ação penal que tem audiência hoje, Maurício Lemes enfrentou também um processo político na Câmara por quebra de decoro parlamentar, mas pegou uma pena considerada leve. Foi suspenso do mandato por 20 dias.
O relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 16 de outubro, inclusive com o voto do próprio vereador. Inicialmente o documento elaborado pelo presidente da comissão, Marcelo Mourão (PSD), sugeria apenas uma advertência verbal, mas foi alterado após muita pressão. O socialista negou ter apalpado as nádegas da colega e disse que apenas cutucou suas costas.
