Corte de verba faz hospital restringir serviços e ameaçar fechar as portas
Unidade recebeu proposta para reduzir em 50% o repasse mensal; sem convênio, apenas atendimento de urgência são realizados
O corte de quase 50% no valor dos repasses mensais, proposto pela Prefeitura de Camapuã –a 133 km de Campo Grande– para renovação de convênio, levou à redução nos atendimentos no único hospital da cidade, que já ameaça fechar as portas caso não haja recuo na decisão. A administração municipal, por sua vez, alega falta de dotação orçamentária para cumprir com os pagamentos pactuados em fevereiro para todo o ano, totalizando R$ 2,4 milhões.
Sem a garantia dos recursos municipais, que cobrem dois terços de seus gastos mensais, a Spromic (Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Camapuã) limitou na terça-feira (16) os atendimentos à urgência e emergência. Contudo, seu diretor-presidente, Joelvis Cunha, já admite a possibilidade de suspender todos os serviços. As dívidas chegam à casa de R$ 1 milhão.
Os salários, pagos até o dia 10 de cada mês, não foram quitados em dia, “e não há perspectiva de serem regularizados, gerando um problema para os funcionários. Atrasar seria até permitido, mas até quando?”, declarou Cunha que, nesta quinta-feira (18), disse ter participado de uma nova reunião com representantes da gestão do prefeito Delano Huber (PSDB), que terminou sem resultado. “Continuamos na mesma situação, agravando mais até o chegar ao ponto que teremos de suspender tudo”. Fornecedores também já estariam sem receber.
O convênio entre a entidade e a prefeitura prevê revisões trimestrais. O último deles valeu para os meses de abril, maio de junho. “Em junho já suspenderam o pagamento”, contou Cunha, segundo quem o Paço Municipal de Camapuã alegou problemas de dotação orçamentária, motivados pela queda na arrecadação.
Deficit – Ele afirma que os encargos trabalhistas foram pagos, a fim de que certidões da associação sejam regularizadas. “Mas não é isso que impede (os serviços), e sim o acordo de valores. O repasse acordado é de R$ 200 mil e querem pagar R$ 110 mil”, emendou o diretor. Os valores da prefeitura cobriam dois terços das despesas mensais, na ordem de R$ 300 mil.
Verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) e do governo estadual representam outros R$ 50 mil –apontando um deficit de R$ 50 mil mensais. Mensalmente, a unidade, de média complexidade, atende a cerca de 1,3 mil pessoas.
Cunha ainda afirma que, fora a unidade da Spromic, o hospital mais próximo fica em São Gabriel do Oeste, a 80 km de Camapuã. “Não há tempo para que um pronto-socorro em outro município atenda nessa distância. Tivemos um caso de uma garota que precisou de atendimento ontem, que se demorasse mais dez minutos teria morrido. São Gabriel está a pelo menos 30 minutos daqui”, disse o diretor-presidente da associação.
A reportagem não conseguiu contatar o prefeito Huber ou a assessoria da Prefeitura de Camapuã. Em comunicado disponibilizado em redes sociais, a administração do município afirma que tem “honrado seus compromissos”, cumprindo com repasses mensais que, de 2017 a junho deste ano, representam mais de R$ 5 milhões –sendo R$ 1,3 milhão neste ano, R$ 2,04 milhões em 2018 e R$ 1,7 milhão no ano anterior.
Além do hospital, Camapuã conta com seis unidades de saúde, que atuam das 7h às 11h e das 13h às 17h. Ao portal Hora News MS, o secretário municipal de Saúde de Camapuã, André Luiz Ferreira Conceição, informou que a gestão municipal não se recusa a realizar o convênio, mas necessita ajustar o valor do repasse “para nossa realidade atual”.
Segundo ele, caberia à Spromic também se adequar à realidade do município e cortar gastos. “Ou ajustamos esse valor ou temos que tirar da folha de pagamento”, pontuou.
