De mel a ração: polícia apreende produtos irregulares vendidos em MS

Nos dias 17 e 18 de dezembro, a Polícia Civil, por meio da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), deflagraram a operação "Opate", que resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de uma grande quantidade de produtos irregulares, como queijos, mel e até ração para animais, nos municípios de Dourados e Deodápolis, localizados a 233 km e 264 km da Capital, respectivamente.

No dia 17 de dezembro, a operação foi realizada em dois estabelecimentos comerciais em Dourados, que comercializavam produtos alimentícios fora dos padrões exigidos pela legislação.

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No primeiro local, foram apreendidos aproximadamente 80 garrafas de bebidas alcoólicas, 403 queijos, 116 salames e 146 potes de doces, todos com irregularidades, como o uso de SIM (Serviço de Inspeção Municipal) de outros estados, o que contraria a Lei 1.283/50, que regulamenta a comercialização de alimentos.

Em outro estabelecimento, o proprietário foi preso em flagrante após a apreensão de 985 produtos impróprios para consumo, como mel, queijos e embutidos, a maioria de origem clandestina e sem os selos de inspeção exigidos por lei. A Vigilância Sanitária de Dourados descartou os itens.

Já no dia 18 de dezembro, a operação foi estendida para Deodápolis, onde cinco alvos, incluindo estabelecimentos agrícolas e associações de agricultores, foram fiscalizados. Em uma casa de produtos agrícolas, a Polícia Civil apreendeu 24 frascos de agrotóxicos fracionados e 7,30 kg de "chumbinho", substância proibida no Brasil desde 2012. O proprietário do local, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante.

A fiscalização também atingiu uma associação de agricultores, onde foram encontradas condições insalubres e irregularidades na produção de ração, o que resultou na apreensão de 107 toneladas de produtos.

Além disso, em uma loja da associação, foram apreendidos 32 garrafas de vinho colonial, 28 quilos de mel e nove litros de "mocotó", todos sem a devida regulamentação.

Em outro ponto de fiscalização, uma loja de produtos agrícolas foi flagrada produzindo e embalando ração com registros falsificados, o que levou à apreensão de 16,5 toneladas de ração e suplementos minerais. Uma distribuidora de ração também foi identificada operando sem autorização, com a documentação ainda em análise.

Alertas - A operação contou com o apoio de 15 fiscais especializados do Mapa, que realizaram a coleta de amostras para análises laboratoriais. A ação teve ainda o apoio logístico da Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e da Delegacia de Deodápolis, além da colaboração das Vigilâncias Sanitárias locais.

A Polícia Civil alertou sobre os riscos à saúde pública relacionados ao consumo de produtos clandestinos. O vinho apreendido, por exemplo, era composto por álcool e corantes sem controle de qualidade, o que pode conter substâncias prejudiciais à saúde, incluindo substâncias cancerígenas. Também foi ressaltado o risco de doenças em humanos decorrentes do uso de rações animais produzidas com materiais inadequados.

Novas ações poderão ser realizadas a partir dos resultados das análises laboratoriais dos materiais apreendidos, que podem gerar novos desdobramentos na operação.

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