Detran-MS garante que irmão de gerente nunca atuou no órgão
Ex-vereador foi alvo de denúncia de nepotismo, mas departamento nega qualquer vínculo
O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, afirmou que o ex-vereador e servidor municipal Elieu da Silva Vaz nunca exerceu qualquer atividade no órgão, nem na agência de Sidrolândia, nem em outra unidade.
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O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, negou que o ex-vereador Elieu da Silva Vaz tenha exercido qualquer atividade no órgão, apesar da existência de uma portaria autorizando sua cessão pela Prefeitura de Sidrolândia até 2026. O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre possível nepotismo, já que o irmão de Elieu, Climério de Souza Vaz, ocupa cargo de gerência na agência local do Detran. A situação poderia violar a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau em cargos subordinados.
Segundo o presidente, a cessão chegou a ser formalizada em portaria, mas o servidor não foi absorvido pelo Detran-MS. “Nunca trabalhou e nunca vai trabalhar no Departamento”, afirmou.
Portaria publicada no Diário Oficial de Sidrolândia em 20 de janeiro, autorizou a cessão de Elieu da Silva Vaz para atuação no Detran do município no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus para a origem, ou seja, com manutenção do pagamento do salário pela prefeitura.
O caso veio a público após questionamento de um leitor ao Direto das Ruas, que apontou possível nepotismo na cessão. Isso porque o irmão de Elieu, Climério de Souza Vaz, exerce função de chefia na agência do Detran em Sidrolândia.
Conforme registros do Portal da Transparência do governo estadual e materiais institucionais do próprio departamento, Climério atua em cargo vinculado à diretoria-executiva e assessoramento e aparece como gerente da unidade.
Na primeira reportagem sobre o tema, advogado consultado avaliou que a situação poderia configurar nepotismo, com base na Súmula Vinculante nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda a nomeação ou designação de parentes até o terceiro grau para cargos ou funções que impliquem subordinação, independentemente de quem arque com a remuneração.
Procurado, Elieu da Silva Vaz afirmou ser servidor concursado do município e que, juridicamente, a cessão estaria regular. Também declarou que atuaria como atendente no Detran, porque a agência enfrenta deficit de pessoal.
Procurado novamente para falar sobre a indisposição do órgão em recebê-lo como funcionário, Elieu não respondeu às ligações.
