Foragido pelo crime de furto flagrado quando pescava no rio Paraguai
O homem de 32 anos foi preso pela PMA, que fazia fiscalização nas imediações do porto geral
Foragido pelo crime de furto, um homem de 32 anos foi preso no fim da tarde dessa sexta-feira pela PMA (Polícia Militar Ambiental) enquanto pescava no rio Paraguai, nas imediações do porto geral, em Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande.
Os policiais flagraram o homem pescando e com ele havia uma sacola com material para pesca e peixe da espécie dourado, com tamanho inferior ao permitido: 38,0 cm apenas. A medida para a captura desta espécie é de 65,0 cm.
Foi verificado que o homem estava foragido, com mandado de prisão em aberto expedido 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá.
O homem foi preso e multado em R$ 720 pela prática de pesca predatória. Ele foi autuado em flagrante por pescar durante a piracema e capturar peixe fora da medida permitida.
A pena para a prática de pesca predatória é de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Alerta da PMA- Tem sido comum os habitantes de Corumbá e de outras cidades às margens de rios praticarem pesca de barranco, porém, a PMA continua a informar que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná é a pesca de subsistência.
Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida.
Ele pode capturar três quilos, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Nas lagoas das usinas do rio Paraná, pode haver a captura de 10 kg mais 01 exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
