Homens que debocharam do CAPS no Instagram são condenados a multa de R$ 7,5 mil
Caso aconteceu em maio deste ano, em Corumbá; além do dinheiro, dupla deverá publicar um vídeo de retratação
Hussan Soares Gonçalves, de 29 anos, e Matheus Enrique Moraes Pinto, de 25 anos, foram condenados a pagar multa de R$ 7,5 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá após gravarem um vídeo debochando do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). O caso ocorreu em Corumbá, cidade a cerca de 430 quilômetros de Campo Grande.
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Dois homens foram condenados a pagar multa de R$ 7,5 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, Mato Grosso do Sul, após publicarem vídeo debochando do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Na gravação, divulgada no Instagram, eles ironizaram o serviço e seus pacientes. A decisão da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá determinou que o valor seja pago em dez parcelas e aplicado em projetos do Caps AD. Os envolvidos também gravaram retratação pública, com multas previstas em caso de descumprimento do acordo.
No vídeo publicado no Instagram, a dupla ironiza o espaço afirmando que o CAPS AD seria destinado a “pessoas que criam bebê reborn”, que “só tem loucos” e que lá os pacientes receberiam “choques” como forma de tratamento. A gravação foi postada no dia 31 de maio e gerou indignação entre servidores e usuários da rede de saúde mental. Dias depois, a Secretaria Municipal de Saúde denunciou o caso ao Ministério Público.
A Polícia Civil anexou a investigação ao procedimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Conforme decisão da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, o objetivo é reparar danos morais coletivos e reforçar a necessidade de respeito às pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.
Os dois deverão pagar R$ 7.590, parcelados em 10 vezes, e a multa será aplicada exclusivamente em ações e projetos voltados ao CAPS AD. Além da indenização, os envolvidos gravaram um vídeo de retratação pública, reconhecendo a conduta inadequada. O vídeo, no entanto, não foi encontrado pela reportagem nas redes sociais dos envolvidos.
Os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) estabelecem multas que variam de R$ 500 por dia de atraso no pagamento a R$ 5 mil pela não entrega do vídeo de retratação. Caso haja descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, como ação civil pública ou execução das obrigações, para garantir o cumprimento integral do acordo.
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