Indígenas tentam impedir reintegração de posse de fazendeiros em Guia Lopes

Em mais um ponto de conflito envolvendo indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o clima foi tenso nesta segunda-feira (6). A área fica próxima à MS-382 em Guia Lopes da Laguna. Imagens enviadas ao Campo Grande News mostram indígenas guarani-kaiowá atrás de galhos espalhados por uma estrada. Alguns metros deles uma viatura da Polícia Civil e um trator. Uma mulher diz, aos gritos, em guarani: “Não temos mais nenhum diálogo com vocês. Porque vocês fazem maldade com a gente querem culpar nós novamente. Vocês se saem como vítima. Até mesmo em Brasília, a gente sofre ataques de vocês. Vocês interrompem a nossa marcha, a nossa luta”.

Os indígenas chamam a terra de Tekoha Taquaju. Se dizem cercados por policiais e fazendeiros que, segundo eles, estariam ameaçando fazer a reintegração de posse à qualquer custo, usando até o trator para bloquear a estrada. Famílias de povos originários alegam estarem no local há 9 anos e nos últimos dias teriam se alimentado apenas de mamão e de banana verde.

Uma das proprietárias de terras no local é agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ela aparece nas imagens feitas pelos indígenas usando farda. Em nota, a Instituição afirmou que “o fato ocorreu no dia 05/03/2023, por volta de 09h30, após o término do serviço da PRF (...), no retorno da servidora para sua residência, na zona rural de Guia Lopes da Laguna, acessando pela MS-382. A servidora estava com sua família, em veículo particular, e a estrada que dá acesso à sua chácara estava fechada por um grupo de indígenas”.

O caso é noticiado por uma carta aberta da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowa. “Gritamos por SOCORRO a todas as autoridades que ainda respeitam os direitos originários, a dignidade indígena e os direitos humanos. Pois não queremos que a violência do Estado seja agravada nos massacrando à morte, pela força bélica com seus aparelhos e agentes de dominação letais, helicópteros, fuzis e bombas de gás. Pedimos para os agentes Federais que ainda confiamos, que não entrem nas terras tradicionais de qualquer jeito acompanhados de latifundiários e jagunços”.

O grupo acionou o Ministério Público Federal: "pedimos ao MPF que comece investigação e tome providências legais sobre a segurança de nossa população Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul".

O documento ainda pede que antes de se dirigirem aos territórios indígenas, agentes federais estejam acompanhados de representantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e que consultem, notifiquem e alertem previamente as lideranças da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá.

Em nota, a Polícia Civil afirmou ao Campo Grande News que "um grupo de fazendeiros procurou a Delegacia Regional de Jardim informando que a estrada de acesso a suas propriedades rurais estava obstruída por galhos jogados por um grupo indígena que ameaça invadir a fazenda vizinha a um assentamento ocupado".

A Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna solicitou apoio da Polícia Civil para segurança dos funcionários na desobstrução da via municipal, porém após a limpeza da estrada os indígenas voltaram a fechá-la.

Vale ressaltar que o marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas deve ter o julgamento retomado ainda neste ano, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A questão é tratada no Recurso Extraordinário 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal.

(*) Matéria alterada às 19h51 para adição de conteúdo.