Indígenas voltam a ocupar propriedade e polícia mobiliza efetivo para despejo

Indígenas voltaram a ocupar na madrugada desta quarta-feira (17) a Fazenda Limoeiro, no município de Amambai, na fronteira com o Paraguai. A área fica na margem da MS-156, na saída de Amambai para Tacuru.

A propriedade já tinha sido invadida pelo mesmo grupo no dia 25 de abril deste ano. Dois dias depois, os Guarani e Kaiowá foram expulsos por forças policiais estaduais. A ação foi criticada pelo Ministério dos Povos Indígenas, já que o despejo foi feito sem ordem judicial.

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Na madrugada de hoje, os indígenas voltaram a entrar na fazenda. Segundo produtores rurais da região, o grupo teria ateado fogo na vegetação e provocado danos à sede da fazenda, localizada ao lado da Aldeia Limão Verde.

O Campo Grande News apurou que equipes da Polícia Militar já foram mobilizadas em Amambai e se preparam para seguir até a fazenda, para retirada dos indígenas. Equipes do Corpo de Bombeiros também integram o grupo.

Criticada pelas entidades de defesa da causa indígena e elogiada pelos ruralistas, a estratégia vem sendo adotada de forma recorrente em Mato Grosso do Sul nos últimos anos e já culminou em confrontos até com mortes, como ocorreu no mesmo município, em junho de 2022.

Os indígenas afirmam que a Fazenda Limoeiro faz parte do território tradicional Tekoha Kaa’Jari. No dia 1º de maio, o Ministério dos Povos Indígenas prometeu enviar uma equipe ao cone sul de Mato Grosso do Sul para acompanhar os desdobramentos do conflito. Em nota oficial, a pasta afirmou haver “extrema preocupação” com a atuação das forças de segurança estaduais.

Duas semanas depois, ao cumprir agenda em Dourados, o ministro Eloy Terena considerou as ações da polícia estadual uma “violação grave” e disse que as forças policiais só podem atuar em comunidades indígenas mediante autorização judicial e, preferencialmente, com participação de forças federais e acompanhamento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Famasul

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, falou sobre a ocupação em Amambai e defendeu a adoção da mesma regra aplicada a movimentos sem-terra, em que propriedades invadidas são excluídas de negociações por 5 anos.

"O exemplo que está sendo dado é muito ruim. Se existe um conflito, eu defendo que as partes sejam chamadas para conversar. O que sou contra é que se estabeleça uma negociação em razão da invasão de uma área. Todas as vezes que sentarmos para fazer um acordo porque existe um conflito em determinada propriedade, estaremos incentivando que isso aconteça em outros lugares. É exatamente o que estamos vendo”, afirmou.

Bertoni citou como exemplo o caso do município de Antônio João, também marcado por conflitos entre fazendeiros e indígenas. Lá, os produtores rurais receberam indenização e deixaram as terras para indígenas da Aldeia Nhanderu Marangatu após quase 3 décadas de brigas.

“Inicialmente, eu era favorável às negociações. No entanto, quando ocorreu a morte de um indígena durante o conflito, passei a ser contrário à continuidade das tratativas. Na época, alguns produtores ficaram chateados comigo, mas eu dizia que o exemplo que seria dado era muito ruim”.

Ele continuou: “na minha avaliação, deveria existir um regramento semelhante ao adotado em casos de invasões promovidas por movimentos sem-terra. A propriedade que sofrer uma invasão deveria ficar fora de qualquer discussão ou negociação por cinco ou seis anos, indo para o fim da fila. Não podemos criar incentivos para esse tipo de ação”.

Invade para negociar

Segundo o líder ruralista, atualmente ocorre o contrário: “acontece a invasão, instala-se o conflito e, em seguida, a Funai e outros órgãos buscam sentar à mesa para resolver o problema justamente porque há um conflito em andamento. Esse não é o exemplo que precisamos dar”.

Ele defende que os processos sejam conduzidos com base em critérios técnicos. “Um dos critérios que utilizamos foi priorizar áreas que estão ocupadas há mais tempo e onde não haja conflito. Por isso, na minha concepção, áreas que estejam em situação de invasão ou conflito não deveriam ser objeto de negociação naquele momento. Eu não me sentaria para discutir esses casos”.

Marcelo Bertoni ainda afirmou: “todas as vezes que sentarmos para fazer um acordo porque existe um conflito em determinada propriedade, estaremos incentivando que isso aconteça em outros lugares."

O presidente da Famasul também vê ligação da ocupação em Amambai com os atos ocorridos no fim de semana no município de Sidrolândia, onde os indígenas Terenas do Território Buriti voltaram a ocupar a Fazenda São Sebastião.

"Quando acontecem situações como as que vimos e noticiamos neste último fim de semana, normalmente sabemos que pode haver um efeito em cadeia, com a possibilidade de ocorrências semelhantes em outras regiões de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Segundo ele, a orientação da Famasul a produtores de áreas de conflito é para buscarem o interdito proibitório (medida judicial para barrar ocupações).

“No entanto, isso não garante que o produtor não venha a sofrer esse tipo de ação. Não há nenhuma medida que ofereça essa garantia. Como federação, também é muito difícil dizer exatamente o que deve ser feito para impedir que essas situações aconteçam. A única certeza que temos é que não queremos confronto. Não queremos violência respondida com violência”.