Inquérito civil apura se a obra de R$ 5 milhões em Camapuã foi fraudada
Prefeitura pode ter executado parte dos serviços e pago à empresa como se tivesse feito tudo
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na reforma do Centro Poliesportivo Maria Inácia Bonfim, em Camapuã, a 141 km de Campo Grande. A suspeita é direta: a prefeitura pode ter executado parte da obra com equipe própria e, mesmo assim, pago a empresa contratada como se tivesse feito todo o serviço.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na reforma do Centro Poliesportivo Maria Inácia Bonfim, em Camapuã. A suspeita é de que a prefeitura executou serviços com equipe própria e pagou empresa contratada como se ela tivesse realizado todo o trabalho. O contrato 131/2024, financiado com R$ 5,1 milhões em recursos públicos, é alvo de apuração por fraude e superfaturamento.
A apuração já virou inquérito civil, etapa mais avançada de investigação. No documento, o MPMS aponta “potencial fraude na execução contratual e superfaturamento”, o que pode indicar prejuízo aos cofres públicos.
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A obra é financiada com recursos públicos relevantes. Convênio firmado em 2023 entre a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Camapuã destinou R$ 5.155.614,10 para a reforma e adequação do espaço esportivo.
O contrato investigado é o de número 131/2024, firmado após licitação realizada em 2023. Segundo o MPMS, há indícios de que serviços como demolição e retirada de entulho teriam sido feitos com maquinário e servidores da própria prefeitura, enquanto a empresa contratada recebeu como se tivesse executado essas etapas.
Para isso, o MPMS determinou vistoria no local da obra, com medição física dos serviços e comparação com os valores já pagos. Também será verificado se os materiais utilizados estão de acordo com o previsto ou se houve uso de itens de qualidade inferior.
Foram solicitadas mais informações ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e possível avaliação para pedir a suspensão de pagamentos relacionados ao contrato. A Prefeitura de Camapuã foi notificada e tem prazo de 10 dias para apresentar explicações.
O Campo Grande News pediu um posicionamento oficial da gestão municipal sobre o caso, mas ainda não houve retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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