Justiça determina que homem que sofreu amputação receba auxílio do INSS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o recurso apresentado por um homem que sofreu um acidente de trabalho, onde teve a amputação de uns dos dedos da mão, mas teve o auxílio acidente negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele entrou com a ação na Justiça para continuar recebendo o benefício.
João Batista dos Santos trabalha em uma fazenda em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, exercendo função de serviços gerais. No dia 1º de agosto de 2009 estava fazendo o carregamento de um caminhão de milho quando tentou mudar a máquina agrícola de lugar sem desligá-la e sofreu a amputação do dedo médio da mão direita.
Por esse motivo, teve seu beneficio de auxilio doença por acidente aceito pelo INSS no período de 17 de agosto de 2009 a 8 de fevereiro de 2010. Quando ele quis prorrogar o auxílio, não conseguiu, pois a pericia médica não constatou sequela definitiva.
João alega que não consegue realizar serviços que requerem manuseio delicado de ferramentas. Afirma ainda que possui direito ao benefício, pois suas lesões estão comprovadas, já que quando tinha 15 anos também sofreu amputação do dedo indicador.
Para o desembargador da 5ª Câmara Cível, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, não existe dúvida sobre a inabilitação de João. Ele afirma que a lesão ocorrida afeta a capacidade dos dedos da mão que são fundamentais para os pequenos trabalhos exercidos por um trabalhador rural.
