Justiça garante tratamento de R$ 130 mil a criança com asma grave
O garoto de 11 anos precisa de uma dose de vacina a cada 10 dias, para tratar asma e rinite graves
A família de um menino de Ribas do Rio Pardo conseguiu na Justiça que o Estado e a Prefeitura do município arquem com o tratamento da criança, que completa 12 anos este mês e sofre de asma e rinite graves. O custo do tratamento é de, no mínimo, R$ 130 mil.
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Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o garoto precisa tomar uma dose de vacina a cada dez dias, durante cinco anos, por conta das crises frequentes de alergia que comprometem sua rotina.
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Além da imunização, ele deve passar por avaliação clínica mensal. Um médico pediatra de Campo Grande, especialista em alergia e imunologia, que o atendeu, alertou que, sem o tratamento, o menino corre risco de desenvolver outras doenças e até de morrer.
Ainda de acordo com a Defensoria, a tutela antecipada para garantir o início do tratamento foi negada em primeira instância. O órgão recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e obteve decisão favorável, com base nos laudos médicos que comprovaram a necessidade do tratamento e a ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Mesmo após a concessão da tutela, houve sentença judicial contrária, ou seja, o pedido foi negado. No entanto, o juiz manteve a autorização para continuidade do tratamento até o trânsito em julgado da ação. Para evitar uma possível interrupção no futuro, a defensora pública Luana Simões de Oliveira Gomes, titular da 1ª Defensoria de Ribas do Rio Pardo, entrou com apelação e venceu.
“Para além do laudo médico que atesta a ineficácia das opções fornecidas pelo SUS, o relatório é minucioso ao especificar a eficácia e a segurança da imunoterapia, apresentando estudos, referências e evidências científicas de alto nível”, destacou a defensora.
A primeira dose da vacina foi aplicada em abril de 2024. Desde então, mesmo com a ação ainda tramitando na Justiça, o tratamento segue sem interrupções.
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