Justiça leva serviços de cidadania para aldeias em Porto Murtinho
Força-tarefa atendeu 3.287 pessoas que buscavam cadastro em programas sociais, audiências e documentos
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul atendeu 3.287 pessoas em uma das regiões mais isoladas de Mato Grosso Sul, Porto Murtinho. A ação foi feita pelo projeto JEF (Juizado Especial Federal) Itinerante que chegou até as comunidades indígenas Tomázia e Alves de Barros e ofereceu serviços de cidadania às comunidades carentes da cidade.
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O Juizado Especial Federal Itinerante levou serviços de cidadania para a região isolada de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, beneficiando 3.287 pessoas, incluindo comunidades indígenas. A ação ofereceu serviços como emissão de documentos, cadastro em programas sociais, audiências e orientações jurídicas. O projeto, que durou cinco dias, resultou na emissão de 517 RGs, 229 CPFs, 158 certidões de nascimento, 225 pedidos de regularização migratória, 566 orientações jurídicas, além de 280 acordos, 352 audiências e 217 perícias. O evento também possibilitou a concessão de R$ 702.783,62 em RPVs, impactando positivamente a vida dos moradores da região.
Entre os serviços ofertados estavam o cadastro em programas sociais, audiências, emissão de documentos de identidade, entre outros. Durante a ação, foram emitidas 517 carteiras de identidade (RGs), 229 registros de Cadastro de Pessoas Físicas, 158 certidões de nascimento e 225 pedidos de regularização migratória pela Polícia Federal.
Ao todo, o projeto durou cinco dias e foi emitido o montante de R$ 702.783,62 em RPVs (Requisições de Pequeno Valor), além de 352 audiências e 217 perícias que possibilitaram a celebração de 280 acordos.
Houve também 566 orientações jurídicas e petições pela DPU (Defensoria Pública da União), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e 297 pela DPE/MS (Defensoria Pública Estadual).
A coordenadora do Juizado Especial Federal Itinerante, a juíza federal Monique Marchioli enfatizou a importância da ação. “Aqui não tem agência do INSS. Se a Justiça Federal não tivesse vindo, essas pessoas não teriam condições de ir até Jardim ou Campo Grande para fazer o pedido. A nossa presença possibilitou a essas crianças o acesso ao benefício que elas têm direito”.
Uma das novidades deste ano é que, pela primeira vez, ocorreram atendimentos em duas localidades diferentes, de maneira simultânea, nas aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros e na Escola Municipal Cláudio de Oliveira.
Elisabete da Silva, de 58 anos, é artesã e nasceu na Alves de Barros. Desde os 12 anos ela trabalha com artesanato kadiwéu fazendo vasos e esculturas. No JEF Itinerante ela obteve a aposentadoria por idade rural.
“Estava atrás do benefício desde que completei 55 anos. Tenho parentes com a mesma idade que conseguiram e eu não. Graças a Deus deu tudo certo. Este trabalho na aldeia indígena é muito importante, porque a nossa estrada é de difícil acesso. O povo Kadiwéu agradece”.
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