Justiça proíbe demolição e manda donos restaurarem prédio histórico
A Justiça proibiu a demolição de um prédio histórico conhecido como Sobradinho em Rio Brilhante, a 163 quilômetros de Campo Grande. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual e também manda os donos restaurarem o local.
O caso veio à tona quando a promotoria soube que os proprietários queriam destruir a casa. O processo parou nas mãos da juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, titular da Vara Cível.
Ela deu prazo de seis meses para que o patrimônio seja totalmente recuperado, devendo o projeto detalhado ser apresentado antes ao órgão. Não será permitido começar as obras sem essa autorização especial.
A decisão também veda a construção de qualquer coisa nos arredores do Sobradinho que impeça ou reduza a visibilidade dele, assim como propagandas, outdoors ou cartazes, sob pena de ser ordenada a remoção imediata do objetivo.
Caberá à prefeitura a vigilância permanente do imóvel para garantir o cumprimento das determinações. Os proprietários não poderão criar obstáculos às eventuais vistorias.
Se os donos não tiverem recursos para restaurar o prédio, o município de Rio Brilhante deverá imediatamente ser acionado sob pena de dobrar o valor da multa. Se isso acontecer, o poder público pode determinar a desapropriação do bem.
“Assim, a questão como narrada na inicial demanda a tutela jurisdicional, porquanto relatada a possível existência de um bem de valor histórico-cultural nessa Comarca, que estaria sendo negligenciado pelos proprietários e pelo Município de Rio Brilhante”, escreveu a juíza.
Patrimônio – Peritos constataram que o Sobradinho foi construído em 1914 e grande parte do material veio da Europa, como alguns azulejos, telhas de ardósia e algumas louças e outros materiais sofisticados da época.
A edificação está relacionada ao desenvolvimento das atividades sociais, culturais e ao desenvolvimento da própria cidade, simbolicamente representa a história da comunidade, tendo em vista questões políticas que permearam a história de formação e crescimento de Rio Brilhante.
Parte da história da casa pode ser encontrada no livro escrito pelo ex-governador Wilson Barbosa Martins, quando ele relata a passagem da Coluna Prestes em 1925 e a mudança para o local em 1926, onde nasceu o irmão Plinio Barbosa Martins.
O casarão já foi sede do Poder Legislativo municipal, funcionou nos anos 60 como educandário em regime de internato, recentemente abrigou o Museu Histórico Eurides de Souza Barbosa Lima e o espaço cultural Domingos Barbosa Martins, além da Patrulha Mirim de Rio Brilhante.
