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Interior

Loja da Havan é interditada em Dourados por descumprir decreto de lockdown

Para se enquadrar como essencial, loja teria de ter 60% do estoque em produtos alimentícios

Por Guilherme Correia e Helio de Freitas, de Dourados | 30/05/2021 14:40
Notificação feita pela prefeitura foi colocada na entrada da loja (Foto: Divulgação)
Notificação feita pela prefeitura foi colocada na entrada da loja (Foto: Divulgação)

Unidade da Havan em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, foi interditada pela prefeitura do município por descumprir o decreto nº 400, que determina lockdown na cidade por conta do aumento de casos graves de covid-19.

Conforme o executivo municipal, a loja de departamentos não se classifica em nenhuma das atividades essenciais catalogadas pelo texto, que podem permanecer abertas pelo período seguindo algumas normas específicas.

Unidade da Havan, em Dourados, localizada na Avenida Marcelino Pires (Foto: Reprodução/Google Maps)
Unidade da Havan, em Dourados, localizada na Avenida Marcelino Pires (Foto: Reprodução/Google Maps)

Conforme apurou a reportagem, o lugar já havia funcionado normalmente durante vigência de outros decretos restritivos já que conseguiu se caracterizar enquanto serviço essencial, por também vender alimentos.

Desta vez, mesmo com a inclusão de alguns itens de comida para venda, o decreto prevê que podem funcionar apenas empresas que comercializem alimentos em geral, que representem mais de 60% de seus itens de venda, e comercialize pelo menos sete dos seguintes gêneros alimentícios: carnes, leite, feijão, arroz, farinhas, legumes, pães, café e chá, frutas, açúcar, óleo, banha ou manteiga.

Além disso, no momento em que a fiscalização foi feita, havia clientes dentro do estabelecimentos, caracterizando outra infração.

De acordo com o decreto publicado pela prefeitura, “imóveis onde forem flagradas aglomerações ficam sujeitos à multa no art. 186 da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012, com lançamento no cadastro imobiliário”.

Lockdown - A partir deste domingo (30) até 12 de junho, o município estará em lockdown por conta do aumento de casos graves da covid-19. Conforme boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura municipal, foram confirmados nas últimas 24 horas 10 mortes por covid-19 em Dourados, entre pacientes residentes no município (7) e moradores de outras localidades (3).

Somando douradenses e habitantes da região que estavam internados, são quase 800 mortos desde o início da pandemia.

Nesta manhã, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou que a macrorregião de saúde - que engloba outros municípios próximos que realizam regulação de pacientes - tem 106% dos leitos de terapia intensiva ocupados.

Ou seja, não há vagas em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e há excedente (6%) de pacientes em leitos inapropriados ou não "habilitados" pelo Ministério da Saúde, mas que já operam com recursos dos entes estadual ou municipal.

De acordo com a prefeitura, a Guarda Municipal de Dourados está nas ruas da cidade fazendo uma "força-tarefa" para garantir que as medidas preventivas sejam seguidas, por meio de fiscalização ou orientação, bem como fiscais da prefeitura.

Está proibida circulação de pessoas nas vias públicas durante todo o dia e os cidadãos só podem sair de casa para ir a supermercados, açougues, padarias, farmácias, hospitais e postos de gasolina. Esses estabelecimentos podem abrir desde que não se ultrapasse 50% da capacidade, com permissão de entrada de apenas uma pessoa por família.

Esses serviços podem funcionar até às 18h de segunda a sábado, e aos domingos têm de fechar às 14h. Somente postos de gasolina e farmácias podem funcionar o dia todo.

Além da loja de departamento, um supermercado localizado na Avenida Presidente Vargas foi autuado por não cumprir as regras que determinam o limite de ocupação e pela ausência de controle na entrada do estabelecimento. Postos de combustíveis que estavam com conveniências abertas, inclusive com exposição de bebidas alcoólicas, também foram notificados.

Guarda municipal orienta motorista em rua de Dourados (Foto: Divulgação)
Guarda municipal orienta motorista em rua de Dourados (Foto: Divulgação)
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