Mais de meia tonelada de produtos para suplemento mineral para animais é apreendida
Operação da Decon fecha fábrica irregular em Ponta Porã e confisca produtos que seriam usados para falsificação de suplementos minerais
Mais de meia tonelada de produtos, entre matérias primas para a fabricação clandestina de suplementos minerais e produtos fabricados pela Biorgânica Nutrição e Saúde Animal. A fábrica foi fechada ontem, durante operação Delegacia do Consumidor (Decon) em Ponta Porã.
Os produtos eram vendidos por R$ 50, a cada saca de 20 quilos. Além dos produtos irregulares, a firma ostentava selos falsos de Inspeção Federal e de certificações da Associação Brasileira de Nutrição, Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) e Andifos.
Na empresa também foram encontrados números de documentos, dentre notas fiscais e comprovantes de pagamentos de fretes que comprovam a venda dos produtos a propriedades rurais de todo Mato Grosso do Sul, assim como para São Paulo, Rondônia, e o próprio Paraguai.
A fábrica foi fechada e o responsável pela empresa foi autuado em flagrante por crime de publicidade enganosa, além de crime contra as relações de consumo. O homem ainda responderá a processo administrativo junto à Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS), que pode chegar à R$ 15 mil.
Operação - A investigação teve início nesta semana com base em denúncia de consumidor feita ao Mapa/SFA/MS, que dizia ter adquirido produtos na empresa, mas sem resultado no animal.
Os técnicos fiscais da Decon esclarecem que produtos desta natureza para serem fabricados necessitam de inspeção sanitária obrigatória por parte de médico veterinário responsável, com o objetivo de garantir a qualidade da carne animal e consumo humano sem riscos à saúde.
Participaram das operações Policiais Civis da Decon, Fiscais Federais da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul (Mapa) e Fiscais Estaduais.
