Ministério lança linha de cuidados para autistas, com R$ 3,6 milhões/ano para MS
Recursos vão reforçar rede de atendimento em 4 municípios e ampliar a assistência a crianças e adultos
Na semana do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde anunciou a implantação da nova linha de cuidado para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e confirmou investimento anual de R$ 3,6 milhões em Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em quatro municípios do estado: Aquidauana, Bonito, Três Lagoas e Rio Brilhante.
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O Ministério da Saúde anunciou, durante a semana do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, uma nova linha de cuidados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O investimento anual de R$ 3,6 milhões em Mato Grosso do Sul fortalecerá a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em quatro municípios: Aquidauana, Bonito, Três Lagoas e Rio Brilhante. Os recursos incluem custeio adicional para centros de reabilitação e a criação de um novo CER em Rio Brilhante. Em âmbito nacional, o programa Agora Tem Especialistas prevê R$ 72 milhões para expandir a rede de reabilitação, com a criação de 23 novos CERs e a entrega de 15 veículos adaptados. O Novo PAC Saúde também destinará R$ 207 milhões para a construção de mais unidades. A nova linha de cuidado do SUS inclui rastreio precoce de TEA em crianças e intervenções baseadas em diretrizes atualizadas, visando maior integração e autonomia para pessoas com autismo.
O aporte garantirá custeio adicional de 20% para três CER (Centros Especializados em Reabilitação) já em funcionamento nos municípios de Aquidauana, Bonito e Três Lagoas. Também permitirá a habilitação de um novo CER em Rio Brilhante e a aquisição de um veículo de transporte sanitário adaptado para Três Lagoas, fundamental para garantir o deslocamento de pacientes até as unidades de saúde. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação da capacidade de atendimento em reabilitação no país.
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Em âmbito nacional, a expansão vai alcançar 18 estados e o Distrito Federal, com investimento total de R$ 72 milhões. Entre as ações, estão previstas a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação, a ampliação de porte em 8 centros já existentes, custeio adicional de 20% para outros 33 CERs e a entrega de 15 veículos de transporte sanitário adaptados. Atualmente, a rede pública conta com 326 centros e mais de R$ 975 milhões anuais em repasses federais.
Além disso, o Novo PAC Saúde prevê a construção de 23 novos CERs em 14 estados, com investimento de R$ 207 milhões. O Ministério da Saúde apresentou ainda um novo modelo arquitetônico para essas unidades, que inclui salas multissensoriais e jardins terapêuticos projetados especialmente para o atendimento de crianças e adultos com TEA.
Durante o anúncio, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a nova linha de cuidado que passará a orientar a rede de atenção do SUS (Sistema Único de Saúde). O protocolo prevê que profissionais da atenção primária realizem rastreio de sinais de TEA em todas as crianças de 16 a 30 meses, como parte da rotina de acompanhamento do desenvolvimento infantil.
O rastreamento será feito por meio do questionário já incorporado à Caderneta Digital da Criança e ao prontuário eletrônico E-SUS. Caso haja suspeita de TEA, as famílias serão orientadas sobre estímulos e intervenções recomendadas, com base no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério. O documento também entrará em consulta pública.
De acordo com o IBGE, cerca de 1,2% da população brasileira vive com TEA, sendo que 71% das pessoas nessa condição também apresentam outros tipos de deficiência. O Ministério da Saúde reforça que a nova linha de cuidado busca justamente ampliar a integração entre os serviços do SUS, garantindo diagnóstico precoce, intervenções adequadas e maior autonomia às pessoas com autismo.
