Moradores criam comitê para continuar em casas da Noroeste do Brasil
Notificadas pela SPU-MS (Superintendência do Patrimônio da União) para deixar suas casas, em seis meses, 36 famílias da esplanada da extinta NOB (Noroeste do Brasil), se articulam para continuar no local, em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. Durante audiência pública, nesta segunda-feira (3), eles criaram um comitê gestor composto por 16 representantes. A justiça pretende deixar no local apenas quem tem vínculo com a antiga rede ferroviária e diminuir os terrenos.
Segundo o jornal JP News, os moradores esperam que a determinação seja revogada. Conforme o diretor do Sindicato dos Ferroviários de Três Lagoas, Noracil de Melo Serqueira, o impasse ocorre desde 2002, quando a prefeitura ajuizou uma ação na justiça contra a antiga rede ferrovia, alegando que a mesma não pagava impostos.
O sindicalista acredita que a prefeitura poderia retirar a ação e liberar a área. De acordo com Noracil, algumas famílias já pagam o aluguel dos imóveis corretamente. Para as que não estão em dia com o pagamento, ele sugere a oportunidade de regularização. “As famílias moram há muitos anos nesses imóveis, acho que não tem necessidade de desocupação. Nós só queremos que essa situação seja regularizada. A União já deveria ter verificado e procurado regularizar essa situação, entretanto, não regularizou. Agora já vem como ordem de despejo, não é o correto”, disse.
A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul informou ao jornal da cidade que pretende regularizar alguns imóveis da antiga NOB. Segundo o superintendente do Patrimônio da União, em Mato Grosso do Sul, Mário Sobral Costa, haverá uma diminuição no tamanho dos terrenos, que ficarão com uma área de 250 m². Essas áreas serão declaradas de interesse social para habitação, conforme está previsto em lei federal.
Será regularizada a situação de famílias que têm algum vínculo com a extinta Rede Ferroviária Federal S/A, conforme o superintendente. As pessoas sem vínculo de qualquer natureza que ocuparam irregularmente os imóveis nos últimos anos não terão direito de continuar morando nessas casas. O superintendente disse ainda que a União não pretende deixar ninguém desabrigado e está providenciando uma área na região da esplanada da NOB para construir unidades habitacionais.
