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Campo Grande, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

08/08/2017 12:16

MP quer bloquear bens de ex-diretor que vendia até filhotes em presídio

Operação investigou ex-diretor do semiaberto de Dourados, acusado de enriquecer desviando dinheiro de negócios ilegais

Helio de Freitas, de Dourados
Rogélio Vasques Vieira está preso desde maio, acusado de corrupção em presídio (Foto: Dourados News)Rogélio Vasques Vieira está preso desde maio, acusado de corrupção em presídio (Foto: Dourados News)

O MPE (Ministério Público Estadual) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o agente penitenciário Rogélio Vasques Vieira, ex-diretor do presídio semiaberto de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Mais cinco pessoas, ligadas a ele, também são alvos da ação, que pede o bloqueio dos bens dos envolvidos.

Rogélio Vieira e os outros investigados foram alvos da Operação Apanágio, deflagrada no dia 10 de maio deste ano pelo Geco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

O ex-diretor foi detido no dia operação, que incluiu buscas a residências e na sede de empresas ligadas à família. Três meses depois, Rogélio continua preso preventivamente, por determinação do juiz da 2ª Vara Criminal da cidade.

O promotor Ricardo Rotunno, que apoiou a operação e entrou com a ação na Justiça, afirma que Rogélio e os demais implicados praticaram atos de improbidade administrativa através de crimes de peculato, corrupção passiva, prevaricação e falsidade ideológica.

Entre os crimes está o desvio de dinheiro proveniente da venda de espetinhos dentro do presídio e até da comercialização de filhotes de cachorros criados no canil do semiaberto.

Na ação, o promotor pede a indisponibilidade de 30% da remuneração de Rogélio Vasques Vieira e dos bens de todos os acusados, nos seguintes limites: R$ 3,3 milhões com relação a Rogélio, R$ 279 mil de Samuel Gonçalves Ramos e Ramos Panificadora e R$ 46,1 mil de Eneia Ferreira Santos Bitencourt Vasques, Alceu Bitencourt Vasques e Ramos Panificadora.

Também em caráter de urgência, o promotor requereu o afastamento de Rogélio do cargo de servidor efetivo do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

Denúncias – Segundo o MP, Rogélio Vasques Vieira é acusado de improbidade administrativa ao se associar ao tio Alceu Bitencourt Vasques, à tia Eneia Ferreira dos Santos Bitencourt Vasques e ao concunhado, Samuel Gonçalves Ramos.

Através das empresas Ramos Panificadora e Gelo Everest, o servidor teria causado lesão ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração.

Enquanto esteve na direção do presídio, Rogélio teria, segundo a ação, desviado dinheiro das vendas da cantina e da produção da padaria, feito liberação ilegal de presos, recebido vantagens para concessão de benefícios a presos e de ter criado empresas de fachada.

Espetinhos – Ainda conforme o MP, entre as práticas estava a venda ilegal de espetinhos dentro do presídio semiaberto. Além de proibido, o esquema contava com desvio de mercadorias adquiridas para a cantina do local e o lucro, que deveria ser usado para manutenção do sistema, destinado ao então diretor do estabelecimento.

Segundo Ricardo Rotunno, testemunhas afirmam que presidiários tinham autorização de Rogélio para se deslocar até a cidade e comprar a carne usada na produção dos espetinhos, “evidenciando que, além do esquema ilícito, o então diretor se valia também do descumprimento da pena de sentenciados para operar o negócio criminoso”.

Policial do Gaeco em frente à empresa de segurança, em maio (Foto: Adilson Domingos/Arquivo)Policial do Gaeco em frente à empresa de segurança, em maio (Foto: Adilson Domingos/Arquivo)

Desvios – De acordo com a denúncia, só com o esquema dos espetinhos o ex-diretor teria desviado pelo menos R$ 241,5 mil em proveito próprio.

O ex-diretor também é acusado de fazer manobras para criar empresas de fachada, com auxílio de parentes, através das quais operava esquemas de venda de gelo e pães, de forma irregular, o que permitiu o desvio de pelo menos R$ 54,1 mil em benefício próprio.

Rogélio Vieira também é acusado de usar dinheiro destinado à construção de um canil, de fraudar informações sobre aquisição de ração e de tirar proveito da venda de filhotes de cachorros que pertenciam ao estabelecimento prisional. Só com a venda de filhotes, teria desviado R$ 11,2 mil. “Houve, ainda, a coação de testemunhas no curso das investigações”, afirma o MP.

“Aponta-se que as condutas de Rogélio e demais requeridos acarretaram prejuízo ao erário de, no mínimo, 414.841,96, valor este que pode ser maior ao término das apurações”, afirma o Ministério Público.

Com a ação civil por improbidade administrativa, o MP pede a condenação dos envolvidos e o ressarcimento ao erário dos valores desviados, além da aplicação de multa, proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos. Em relação a Rogélio, a ação pede também a perda do cargo de servidor efetivo.




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