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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

13/06/2016 12:46

MPE constata falhas e cobra reparo de poste e rampa de ruas em 90 dias

Mayara Bueno e Aline dos Santos
Imagens da rampa que deve ser regularizada. (Foto:Reprodução)Imagens da rampa que deve ser regularizada. (Foto:Reprodução)
Poste foi construído no começo da calçada. (Foto: Reprodução)Poste foi construído no começo da calçada. (Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Ivinhema terá de promover manutenções em uma avenida onde forem encontradas uma série de irregularidades. O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) fez uma recomendação com o prazo de 90 dias para regularização.

Segundo o documento, existe um inquérito civil que tramita na 1ª Promotoria de Ivinhema, sobre a Avenida Miguel Squinello e na Rua Francisco Pieretti.

A recomendação pede para que sejam sanadas "todas as patologias identificadas", em especial a adequação de rampas de acesso ao passeio público, por exemplo, e a regularização do poste de rede pública, que está inclinado e instalado no alinhamento da sarjeta de concreto.

O inquérito foi aberto para apurar a regularidade da pavimentação asfáltica nas ruas, bem como a cobrança de contribuição de melhoria cobrada dos moradores. De acordo com a recomendação, "embora não tenha sido diagnosticado o superfaturamento da obra, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades decorrentes de má conservação e ausência de manutenção".

Responsável pela recomendação, o promotor Daniel do Nascimento Britto, disse que aguarda o prazo de resposta da prefeitura, que tem 10 dias para dizer se acatará ou não o documento. Segundo ele, no caso do poste, a estrutura "nasce" no meio-fio. "As correções também foram solicitadas nas rampas e melhoria do asfalto".



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