MPE denuncia quatro pessoas por falsificarem documento público

O MPE (Ministério Público Estadual) denunciou ao juiz de Direito da Vara Criminal de Amambai, a 360 quilômetros de Campo Grande, dois tabeliães, um comerciante e uma dona do lar, todos residentes em Coronel Sapucaia, por falsificação de documento público. Juntos, eles providenciaram certidão de nascimento para uma mulher paraguaia, como se a mesma fosse moradora da cidade.

Estanislau Pereira de Oliveira e Odila Ferreira de Oliveira procuraram os tabeliães Mafalda Donaria Viana Bonete e Gilmar Escurra Espíndola, para que os mesmos emitissem certidão de nascimento para Célia Ferreira de Oliveira, uma paraguaia, como se fosse ela fosse brasileira.

Célia na verdade é nascida em Capitán Bado, no Paraguai, e procurava registro no Brasil para obter benefícios assistenciais e fazer um procedimento cirúrgico pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com a denúncia, os tabeliães confeccionaram certidão de nascimento para Célia como moradora em Amambai e tendo como pais Estanislau e Odila.

Com o registro de nascimento falso, Célia conseguiu obter outros documentos, como Carteira de Identidade, CTPS e CPF, todos apreendidos na investigação policial.

Se julgados, os envolvidos irão responde por falsidade de documento público e podem ficar presos por um a cinco anos, além de pagar multa.