MPF ajuíza ação para demarcar terra indígena e acabar com conflitos
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que mande o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em 30 dias, sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, distante 135 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o órgão, a falta de apoio do Ministério da Justiça tem agravado o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. Nos últimos dois anos, pelo menos um homicídio, duas tentativas de homicídios de índios terena e cinco propriedades de terras foram retomadas pela etnia.
O procurador da República Emerson Kalif Siqueira, diz que a situação é grave e necessita de resposta imediata da Administração Federal. “Um embate armado de grandes proporções é iminente e a tomada de posição pelo Ministério da Justiça, em cumprimento ao prazo legal para decidir, é indispensável e urgente.”
Segundo a legislação, os estudos demarcatórios realizados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) devem ser analisados pelo Ministério da Justiça no prazo de 30 dias, mas, segundo o MPF, o procedimento está parado no órgão há mais de 6 anos.
