Mulher é denunciada por discriminar nordestinos no Facebook após eleições

Uma servidora pública de 25 anos de idade, residente no município de Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, foi denunciada pelo Ministério Público acusada de discriminar o Nordeste do país. Em postagem no Facebook, no dia 26 de outubro do ano passado, ela defendeu incendiar a região, revoltada com a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), cuja vitória se deu majoritariamente nos estados nordestinos.

“Já pode tocar fogo no Nordeste burro? Que Deus tenha misericórdia de nosso país nos próximos quatro anos”, escreveu a servidora, em post no Facebook. Ela mora no distrito de Indápolis.

No entendimento do promotor da 4ª Promotoria de Justiça, João Linhares Júnior, a mensagem colocada na rede social praticou e incitou a discriminação contra procedência nacional, ofendendo a honra subjetiva dos nordestinos.

Comportamento reprovável – “Ela fomentou a intolerância, estimulou o preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional. Com seu comportamento altamente reprovável, promoveu a opressão da população nordestina e vulnerou profundamente os princípios inseridos na Carta da República”, afirma ele na denúncia, à qual o Campo Grande News teve acesso nesta segunda-feira (17).

A denúncia do MP será analisada pelo juiz Rubens Witzel Filho, da 1ª Vara Criminal. Se for condenada, a servidora pode pegar pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, conforme prevê o artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716, de 1989.

O promotor pede também que a mulher seja condenada a pagar indenização coletiva de R$ 30 mil. O nome da servidora não está sendo divulgado a pedido do próprio promotor de Justiça, que teme perseguição contra a acusada. “Ela pode ser hostilizada e perseguida. O importante é combater o ato que ela praticou”, afirmou João Linhares Júnior.

Confessou – O caso envolvendo a servidora chegou primeiro ao conhecimento do MPF (Ministério Público Federal), que declinou competência e repassou a ação para o Ministério Público Estadual e um inquérito foi instaurado na Polícia Civil.

Chamada para depor, a mulher confessou ter publicado a frase, mas disse que não teve o objetivo de discriminar e sim demonstrar sua insatisfação com o resultado das eleições presidenciais.

Para o promotor, no entanto, a acusada passou a falsa ideia de que “os cidadãos nascidos no Nordeste são néscios [estúpidos, ignorantes]”. Segundo ele, a afirmação possui “consequências nefastas”, pois vilipendia todos os nordestinos, “fomentando a inferiorização e incitando o desprezo das pessoas contra a região nordeste do Brasil”.

Ari Artuzi – Em 2010, o promotor João Linhares Júnior ajuizou ação contra o então prefeito Ari Artuzi (morto em 2013) por racismo. Naquele ano, em entrevista a uma emissora de rádio, Artuzi disse que estava fazendo “serviço de gente branca” na prefeitura. Meses depois foi preso na Operação Uragano junto com quase todos os secretários municipais e com dez dos 12 vereadores da época, acusado de corrupção. Na cadeia, renunciou ao mandato.

Em março de 2013, o juiz Rubens Witzel Filho condenou Artuzi a três anos de prisão em regime fechado e multa de R$ 300 mil por crime de racismo. O ex-prefeito morreu de câncer cinco meses depois.