PMA apreende caminhão carregamento ilegal de madeira
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana abordaram hoje pela manhã, em um posto de combustível na BR-262, em Anastácio, um caminhão carregado de madeira da espécie aroeira, madeira que não pode ser cortada, que era transportada ilegalmente, sem o Documento de Origem Florestal.
O motorista telefonou para o proprietário da carga, que compareceu ao local, porém, ele realmente não possuía documentação legal do produto florestal.
A madeira, em um total de 11,32 m² e o caminhão foram apreendidos e o proprietário da carga e o motorista foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil Anastácio para que eles respondessem pelo crime ambiental.
A pena para o crime é de um a dois anos de reclusão. Por ser madeira protegida por lei, a penalidade é maior do que de madeira comum, que é de seis meses a um ano de detenção. O proprietário da carga também foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.396,00.
A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.
