Prefeito antecipa toque de recolher e desrespeito gera multa de até R$ 3 mil
Em Nova Alvorada do Sul, medidas para conter coronavírus começam a valer hoje
Com 14 mortes provocadas pela covid-19 e leitos todos ocupados, Nova Alvorada do Sul, cidade de 23 mil habitantes localizada a 120 km de Campo Grande, antecipou em dois dias as medidas adotadas pelo Governo do Estado para tentar conter o contágio no pior momento da pandemia.
Decreto do prefeito José Paulo Paleari (DEM) publicado hoje (12) determina toque de recolher das 20h às 5h já a partir desta sexta-feira. Nos demais municípios de Mato Grosso do Sul, a medida começa a valer domingo.
Além de seguir todas as medidas determinadas pelo Estado, o decreto municipal reconhece o estado de calamidade pública no município em decorrência pandemia da covid-19.
Durante o toque de recolher, fica terminantemente proibida a circulação de pessoas e veículos, exceto quando necessário para acesso aos serviços essenciais de saúde, assistência social e segurança pública. Aos sábados e domingos, serviços não essenciais só poderão manter atendimento ao público das 5h às 16h.
A prefeitura estabeleceu multa que varia de R$ 250 a R$ 3 mil em caso de descumprimento das medidas sanitárias. O menor valor será aplicado a pessoas físicas e o maior às empresas, que ainda correm o risco, interdição e suspensão do alvará por 30 dias.
Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e cassação definitiva do alvará no caso das empresas. Quem for multado e não pagar o valor, terá o CPF ou CNPJ inscritos no Serasa.
