Prefeitura começa limpeza e dono de terreno cheio de mato paga até R$ 1.800
Proprietários de imóveis relacionados no edital de roçada que não fizeram a limpeza terão de pagar pelo serviço e ainda serão multados
Donos de terrenos baldios de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, que não cumpriram o prazo determinado pela prefeitura para a limpeza, terão de desembolsar quase R$ 1.800 para pagar pelos serviços e pelas multas, aplicadas pelo município com base na “lei da dengue”.
O montante é até nove vezes acima do valor que o proprietário gastaria se tivesse mandado fazer a limpeza por conta própria, já que o serviço para cortar e retirar o mato de um lote de 360 metros quadrados fica em torno de R$ 200 na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos já estão nos bairros limpando os terrenos baldios listados no edital de roçada publicado no início deste mês. Os proprietários tiveram dez dias para fazer a limpeza. Depois do prazo, a prefeitura voltou aos locais e começou a cortar o mato das áreas sujas.
De acordo com a prefeitura, a limpeza de terrenos baldios é feita todos os anos, mas dessa vez o trabalho será intensificado devido ao plano de contingência para eliminação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus.
Dengue ameaça - A cidade teve 1.700 casos de dengue no ano passado e em 2016 já notificou 323 casos suspeitos, dos quais 60 foram confirmados. A vigilância epidemiológica também notificou quatro casos suspeitos de zica vírus e desde o ano passado registrou seis suspeitas de chikungunya.
Segundo a prefeitura, o valor cobrado do proprietário do terreno baldio cheio de mato se aproxima dos dois mil reais por causa de multas e taxas previstas na legislação.
De um terreno de 360 metros quadrados, dimensão mais comum em Dourados, o valor cobrado pelo serviço de roçada é de R$ 216, acrescido das multas que somadas chegam a R$ 1.007,60. Em caso de reincidência há um acréscimo de R$ 503,80, além de uma taxa de 10% a mais, o que eleva o valor para R$ 1.777,78.
Se no terreno baldio forem encontrados criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti, o proprietário é multado com base na “lei da dengue e febre amarela”, cujo valor vai de R$ 500 a R$ 800.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que após a limpeza a Secretaria de Serviços Urbanos envia uma notificação com a guia para pagamento. Se não for pago, o valor é incluído no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do próximo exercício fiscal.
“O setor de fiscalização de posturas da prefeitura distribuiu ofícios e conversou com as imobiliárias. Todos os anos essas empresas têm nos ajudado bastante a reduzir a quantidade de terrenos sujos na cidade”, afirmou o secretário de Serviços Urbanos, Márcio Katayama.
