Prefeitura entra na justiça contra empresa por danos em asfalto novo

A Prefeitura de Corumbá, distante 419 km de Campo Grande, entrou com uma ação na Justiça contra a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) devido aos danos causados no asfalto pela empresa, para reparação de vazamento de água, deixando "crateras" nas ruas.

De acordo com o procurador geral do município, advogado Júlio César Pereira da Silva, desde 2013, a prefeitura está desenvolvendo programa de recuperação do pavimento das vias asfaltadas na área urbana de Corumbá, inclusive recuperando trechos que sofreram intervenções da rede de esgotamento sanitário.

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“Surgem problemas na rede, principalmente vazamentos de água, que devem ser corrigidos pela Sanesul que acaba deixando verdadeiras crateras nas ruas da cidade e quando recupera, utiliza material de qualidade inferior, causando prejuízos”.

Ainda segundo o procurador, quando acontecem intervenções por parte da Sanesul, para corrigir vazamentos, o trecho fica aberto por muito tempo, causando prejuízos ao restante do asfalto que já recebeu obras de recapeamento por parte da prefeitura.

“Quando a Sanesul faz a recuperação asfáltica, utiliza material inferior, não atendendo as normas estabelecidas, prejudicando os cofres públicos e levando prejuízos também à população”.

O procurador esclarece que este assunto estava sendo tratado pela Procuradoria Geral do Município com a direção da empresa, com intermediação do Ministério Público. “Estávamos conversando com a direção da empresa, intermediado pelo Ministério Público, para estabelecermos um TAC (Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta), porém, não houve avanço. A única alternativa é entrar na Justiça”, observou.

Durante o período de negociação, a empresa de saneamento continuou realizando correções de vazamentos, não recuperando o asfalto de acordo, como determina o contrato de concessão, e até mesmo deixando buracos abertos. “Isto acontece sempre. Existem trechos que acabaram de ser recuperados e já estão danificados devido às intervenções da Sanesul”, observou.

Sanesul - Por nota, a Sanesul informou que em momento algum descumpriu o Convênio de Gestão Compartilhada com o município e que investiu e continua investindo na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto da cidade.

Com relação à reposição asfáltica, a empresa informa que foi realizado processo licitatório, para contratação de empresa para executar a reposição e, no entanto, nenhuma empresa apareceu no dia da licitação.

Ainda segundo a nota, estão sendo tomadas medidas para realizar uma nova contratação para realização dos serviços de reposição asfática em Corumbá. A empresa informou ainda que não foi notificada a respeito de nenhuma ação da prefeitura e que está empenhada em solucionar estes fatos dentro da legalidade.