Prefeitura entrega à Câmara projeto de orçamento de R$ 850 milhões para 2016
A previsão orçamentária do município de Dourados para o ano que vem é de R$ 850 milhões, sendo R$ 500,5 milhões do orçamento fiscal e R$ 349,5 milhões do orçamento da seguridade social. O projeto foi entregue na manhã desta quinta-feira (15) ao presidente do Legislativo, Idenor Machado (DEM), pelos secretários José Jorge Filho (Governo), Alessandro Lemes Fagundes (Fazenda) e Luis Roberto Martins de Araújo (Planejamento).
Conforme o projeto de lei que estima a receita e fixa despesas do município para o exercício financeiro de 2016, o orçamento fiscal refere-se aos poderes do município – fundos, fundações, autarquias, órgãos e unidades da administração pública direta e indireta.
Em reunião com os vereadores, o secretário de Planejamento disse que os números apresentados foram obtidos após “detalhado estudo” da receita e despesa do município nos anos anteriores. A previsão orçamentária para o próximo exercício é 10% maior que a de 2015, que foi de R$ 770 milhões.
A receita orçamentária será resultado da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras fontes. Conforme o secretário de Fazenda, Alessandro Lemes, estão previstos R$ 534 milhões em transferências para o município de Dourados em 2016.
Divisão do bolo – Do orçamento total, R$ 230 milhões serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde. Para a educação serão R$ 193 milhões. O Previd (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais) terá 72 milhões e o planejamento R$ 68 milhões. A prefeitura estimou em R$ 42 milhões, entre recursos próprios e financiamentos, o montante de investimentos em obras.
Votações – Idenor Machado informou que o projeto do orçamento segue as comissões permanentes da Câmara. Depois terá de passar por três votações em plenário. Após a primeira votação começa o prazo para apresentação de emendas dos vereadores. A terceira e última votação deve ocorrer antes do início do recesso de final de ano.
Na mensagem que encaminha o projeto do orçamento, o prefeito Murilo Zauith (PSB) afirmou que tem aperfeiçoado o planejamento participativo, que alia a dimensão técnica aos compromissos políticos, indicados como prioridade pela sociedade. “Este é o caminho mais sensato para maximizar os recursos disponíveis, multiplicando seus efeitos em favor da população”.
