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Interior

Prefeituras não pagam e hospital recusa pacientes; governo eleva repasse

Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, de Aquidauana, deixou de atender doentes alegando falta de pagamento de outras cidades

Humberto Marques | 13/05/2019 17:44
HR de Aquidauana suspendeu recebimento de pacientes além dos valores contratualizados. (Foto: PMA/Divulgação)
HR de Aquidauana suspendeu recebimento de pacientes além dos valores contratualizados. (Foto: PMA/Divulgação)

Problemas em um dos hospitais de referência deixaram moradores da microrregião de Aquidauana –a 135 km de Campo Grande– vulneráveis quanto ao atendimento em saúde. Na semana passada, o Hospital Regional Dr. Estácio Muniz restringiu atendimentos a pacientes de outros municípios acima de valores já contratualizados, atingindo em cheio serviços de maior complexidade para moradores de Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Nioaque e até da vizinha Anastácio, perfazendo um universo estimado em 60 mil pessoas.

Diante do quadro, o governo do Estado acenou com um aporte emergencial de R$ 150 mil mensais para o HR de Aquidauana, até que todo o processo de regionalização da Saúde de Mato Grosso do Sul seja rediscutido.

A situação em Aquidauana, determinada por meio de normativa, seria motivada pela falta de repasse de prefeituras do interior à administração do hospital e chegou à SES (Secretaria de Estado de Saúde), onde o titular da pasta, Geraldo Resende, confirmou o impasse. Ele disse ter sido informado sobre o problema na noite de domingo (12). “Ontem mesmo liguei para as secretarias municipais de Saúde e marcamos uma reunião para hoje de manhã. Também pedi para suspender essa normativa do Hospital Regional de Aquidauana”, afirmou.

Geraldo informou que a normativa do HR aquidauanense “não encontra nenhuma substância no SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Informações repassadas ao Campo Grande News indicam que a suspensão no recebimento de pacientes foi decretada há cerca de uma semana, diante da falta de recebimento de recursos, pela unidade hospitalar –que é uma entidade filantrópica credenciada ao município–, por parte de prefeitos do interior referentes a valores acima dos contratados.

O secretário municipal de Saúde de Dois Irmãos do Buriti, Carlos Alberto Serafim dos Santos, confirmou ser frequente que o HR de Aquidauana recuse pacientes. “Eles alegam que não tem condições”, afirma, reiterando, porém, que o pactuado entre o hospital e a gestão buritiense “eles têm resolvido”. O acordo existente desde 2011 envolve algumas especialidades.

“Mas no que mais poderiam ajudar eles já cortaram”. Santos afirma que, em geral, a regulação é feita a partir de Campo Grande, o que impede problemas maiores. “Se pudessem atender aqui seria melhor, Aquidauana está a apenas 50 quilômetros, mas não é a gente que define”, emendou o secretário, que ainda disse entender a situação do HR. “O que não é regulado, por eles não estarem recebendo, na verdade não conseguem atender”.

Aporte – Geraldo Resende confirmou há pouco aguardar um posicionamento das Secretarias de Saúde de Aquidauana e Anastácio –duas maiores cidades da região– quanto a entendimentos envolvendo os atendimentos no HR. “Vamos dar uma ajuda pontual, nos próximos meses, até discutir a regionalização, mesmo porque Aquidauana é uma das cidades-sede de microrregião e tem atendido a contento a Secretaria de Estado de Saúde, inclusive feito a devolutiva do que contrata”, destacou.

A ajuda suplementar, de cerca de R$ 150 mil, vai complementar os cerca de R$ 1 milhão mensais já encaminhados ao hospital. “Estamos fazendo o aporte como vamos fazer em Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba e Ivinhema”, disse Geraldo, reiterando, porém, que o Estado também tem limitadores sobre o quanto pode aplicar neste momento.

A intenção é construir uma “solução provisória” para ajudar nas situações mais emergenciais, até que o mapeamento da regionalização da Saúde –uma das metas impostas à nova gestão da SES, como já reiterou o seu atual titular. Contudo, Geraldo também reconhece que deve haver responsabilidade por parte dos demais municípios para evitar sobrecarregar o HR de Aquidauana.

“Muitas dessas demandas deveriam ser atendidas nos próprios municípios, isto é, com atenção primária, o que acaba abarrotando a unidade hospitalar de Aquidauana”, pontuou.

A reportagem contatou as Secretarias de Saúde de Aquidauana e Anastácio, bem como com a administração do Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, para obter detalhes sobre os entendimentos, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

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