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Campo Grande, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

13/05/2019 17:44

Prefeituras não pagam e hospital recusa pacientes; governo eleva repasse

Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, de Aquidauana, deixou de atender doentes alegando falta de pagamento de outras cidades

Humberto Marques
HR de Aquidauana suspendeu recebimento de pacientes além dos valores contratualizados. (Foto: PMA/Divulgação)HR de Aquidauana suspendeu recebimento de pacientes além dos valores contratualizados. (Foto: PMA/Divulgação)

Problemas em um dos hospitais de referência deixaram moradores da microrregião de Aquidauana –a 135 km de Campo Grande– vulneráveis quanto ao atendimento em saúde. Na semana passada, o Hospital Regional Dr. Estácio Muniz restringiu atendimentos a pacientes de outros municípios acima de valores já contratualizados, atingindo em cheio serviços de maior complexidade para moradores de Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Nioaque e até da vizinha Anastácio, perfazendo um universo estimado em 60 mil pessoas.

Diante do quadro, o governo do Estado acenou com um aporte emergencial de R$ 150 mil mensais para o HR de Aquidauana, até que todo o processo de regionalização da Saúde de Mato Grosso do Sul seja rediscutido.

A situação em Aquidauana, determinada por meio de normativa, seria motivada pela falta de repasse de prefeituras do interior à administração do hospital e chegou à SES (Secretaria de Estado de Saúde), onde o titular da pasta, Geraldo Resende, confirmou o impasse. Ele disse ter sido informado sobre o problema na noite de domingo (12). “Ontem mesmo liguei para as secretarias municipais de Saúde e marcamos uma reunião para hoje de manhã. Também pedi para suspender essa normativa do Hospital Regional de Aquidauana”, afirmou.

Geraldo informou que a normativa do HR aquidauanense “não encontra nenhuma substância no SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Informações repassadas ao Campo Grande News indicam que a suspensão no recebimento de pacientes foi decretada há cerca de uma semana, diante da falta de recebimento de recursos, pela unidade hospitalar –que é uma entidade filantrópica credenciada ao município–, por parte de prefeitos do interior referentes a valores acima dos contratados.

O secretário municipal de Saúde de Dois Irmãos do Buriti, Carlos Alberto Serafim dos Santos, confirmou ser frequente que o HR de Aquidauana recuse pacientes. “Eles alegam que não tem condições”, afirma, reiterando, porém, que o pactuado entre o hospital e a gestão buritiense “eles têm resolvido”. O acordo existente desde 2011 envolve algumas especialidades.

“Mas no que mais poderiam ajudar eles já cortaram”. Santos afirma que, em geral, a regulação é feita a partir de Campo Grande, o que impede problemas maiores. “Se pudessem atender aqui seria melhor, Aquidauana está a apenas 50 quilômetros, mas não é a gente que define”, emendou o secretário, que ainda disse entender a situação do HR. “O que não é regulado, por eles não estarem recebendo, na verdade não conseguem atender”.

Aporte – Geraldo Resende confirmou há pouco aguardar um posicionamento das Secretarias de Saúde de Aquidauana e Anastácio –duas maiores cidades da região– quanto a entendimentos envolvendo os atendimentos no HR. “Vamos dar uma ajuda pontual, nos próximos meses, até discutir a regionalização, mesmo porque Aquidauana é uma das cidades-sede de microrregião e tem atendido a contento a Secretaria de Estado de Saúde, inclusive feito a devolutiva do que contrata”, destacou.

A ajuda suplementar, de cerca de R$ 150 mil, vai complementar os cerca de R$ 1 milhão mensais já encaminhados ao hospital. “Estamos fazendo o aporte como vamos fazer em Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba e Ivinhema”, disse Geraldo, reiterando, porém, que o Estado também tem limitadores sobre o quanto pode aplicar neste momento.

A intenção é construir uma “solução provisória” para ajudar nas situações mais emergenciais, até que o mapeamento da regionalização da Saúde –uma das metas impostas à nova gestão da SES, como já reiterou o seu atual titular. Contudo, Geraldo também reconhece que deve haver responsabilidade por parte dos demais municípios para evitar sobrecarregar o HR de Aquidauana.

“Muitas dessas demandas deveriam ser atendidas nos próprios municípios, isto é, com atenção primária, o que acaba abarrotando a unidade hospitalar de Aquidauana”, pontuou.

A reportagem contatou as Secretarias de Saúde de Aquidauana e Anastácio, bem como com a administração do Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, para obter detalhes sobre os entendimentos, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

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