Presídio feminino de MS está entre os melhores avaliados no Brasil

O Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, em Corumbá, a 419 km de Campo Grande, foi selecionado entre as 30 unidades penais mais bem avaliadas do Brasil e pode ser premiado como uma das três melhores unidades do País, na sede do Depen, em cerimônia própria prevista para o mês de julho de 2022.

A avaliação foi realizada por um levantamento que faz parte da primeira divulgação do Selo de Qualidade em serviços penais, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, que analisou cerca de 1,5 mil estabelecimentos prisionais espalhados pelo País.

Esta representa a primeira premiação das dez melhores unidades do Brasil pelo órgão federal. A equipe técnica do Depen realizará uma visita nas unidades penais selecionadas para conhecer as boas práticas adotadas, além de verificar a conformidade dos dados fornecidos ao sistema do departamento.

Na unidade penal feminina de Corumbá, foi criado um espaço lúdico materno-infantil específico às gestantes e lactantes que cumprem pena no local. O objetivo é priorizar a garantia de direitos estabelecidos na legislação vigente, oferecendo tratamento mais humanizado às detentas, com espaço adequado para oferecer os cuidados necessários aos seis primeiros meses de vida de seus filhos.

A premiação tem como objetivo incentivar todas as unidades prisionais a melhorarem seus indicadores e como consequência, contribuir para melhora sistemática do panorama prisional brasileiro, conforme o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas.

São avaliadas se a gestão, assistências penitenciárias e segurança encontram-se fundamentadas em normativos legais como a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, Resoluções do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, além de tratados internacionais. Além disso, os quesitos dos eixos são baseados nas políticas públicas fomentadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.