Rainhas do Monjauro, 5 em cada 6 farmácias na fronteira tem irregularidades
Operação identifica diferenças de estoque e falta de registros obrigatórios em Pedro Juan
Ponto favorito dos brasileiros no Paraguai, por conta das ampolas e canetas emagrecedoras, as farmácias entraram na mira de autoridades do país vizinho. Fiscalização em seis farmácias de categoria padrão A em Pedro Juan Caballero identificou falhas de documentação e controle de medicamentos nesta quarta-feira (10).
RESUMO
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Fiscalização realizada pela Senad em seis farmácias de categoria A em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, identificou irregularidades em cinco estabelecimentos. As principais falhas encontradas foram diferenças entre estoque declarado e físico, além de lacunas em registros obrigatórios. Os agentes verificaram planilhas, documentações e autorizações exigidas para medicamentos de controle especial. Alguns estabelecimentos estavam em processo de regularização, o que justificou a ausência de documentos. A Senad informou que as verificações continuam, sem previsão de medidas punitivas até a conclusão das análises.
A equipe da Senad verificou estoques e arquivos físicos para avaliar o cumprimento das regras e constatou irregularidades como registros incompletos, o que coloca em dúvida a procedência dos medicamento. Ninguém foi preso e também não houve apreensões ou fechamento de estabelecimentos.
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Nota enviada à imprensa afirma que os agentes conferiram planilhas de estoque, compararam declarações com a quantidade real encontrada e analisaram receitas, notas fiscais e autorizações exigidas para medicamentos de controle especial. Os fiscais revisaram arquivos físicos e digitais para acompanhar a movimentação dos produtos.
A operação constatou que cinco das seis farmácias apresentavam diferenças entre estoque declarado e físico, mantinham lacunas em registros obrigatórios e descumpriam exigências de arquivamento.
A equipe identificou ausência parcial ou total de receitas simples e quadruplicadas e encontrou documentos inconsistentes ligados a medicamentos sob fiscalização especial.
O relatório aponta que alguns estabelecimentos passavam por processos de regularização, o que impediu a entrega imediata de parte dos documentos. Os fiscais registraram falta de planilhas de informe mensal e ausência parcial de notas fiscais e formulários de autorização de compra.
Esse tipo de constatação pode ter sérias implicações para a saúde pública, principalmente no que diz respeito à segurança do paciente e ao controle sobre o uso de medicamentos. As farmácias que apresentam divergências entre o estoque declarado e o físico, além de lacunas em registros e descumprimento de arquivamento, podem estar facilitando o desvio ou a comercialização ilegal de medicamentos, o que pode contribuir para a falsificação ou uso inadequado de substâncias.
A ausência de receitas simples ou quadruplicadas, que são exigidas para a venda de medicamentos controlados, é particularmente preocupante, pois pode indicar que esses medicamentos estão sendo fornecidos sem a devida supervisão médica, aumentando os riscos de uso indevido, automedicação e dependência.
Além disso, a detecção de documentos inconsistentes relacionados a medicamentos sob fiscalização especial aponta para uma possível falha nos sistemas de controle e monitoramento, o que pode comprometer a eficácia das políticas públicas de saúde voltadas ao controle e à distribuição desses medicamentos.
A Senad informou que as verificações continuam, com acompanhamento técnico para corrigir falhas e reforçar a rastreabilidade de medicamentos sujeitos a controle especial, sem previsão de medidas punitivas até a conclusão das análises.
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