Fronteira terá fiscalização extra contra importação de canetas emagrecedoras
Receita Federal impede entrada de produtos irregulares para perda de peso, mesmo com prescrição médica
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (24), em nota divulgada no início da noite, que reforçará a fiscalização na fronteira de Mato Grosso do Sul para bloquear a entrada de canetas emagrecedoras proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que vetou a importação, a venda e o uso desses produtos porque eles não possuem registro no país.
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A Receita Federal anunciou o reforço da fiscalização na fronteira de Mato Grosso do Sul para impedir a entrada de canetas emagrecedoras proibidas pela Anvisa. A medida inclui análise de risco, inspeção de bagagens e veículos nos acessos internacionais, visando produtos como T.G. 5, Lipoless e Tirzazep Royal Pharmaceuticals. A proibição, estabelecida pela Anvisa em 20 de julho, deve-se à comercialização irregular e propaganda ilegal desses produtos na internet. A agência ressalta que os itens nunca foram avaliados quanto à eficácia, qualidade e segurança no Brasil, sendo vetada sua importação mesmo com prescrição médica.
A medida atinge itens já conhecidos do sul-mato-grossense, como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar. O órgão afirmou que seguirá o bloqueio sanitário e controlará a chegada dos medicamentos mesmo quando houver receita médica.
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Na nota à imprensa, a Receita explicou que aumentará o monitoramento em pontos de maior fluxo no Estado. A atuação prevê análise de risco, conferência física de bagagens e inspeção de veículos nos acessos internacionais. O órgão afirmou que trabalhará de forma integrada com outras instituições para impedir a circulação dos produtos.
A superintendência responsável pela 1ª Região Fiscal avaliou a necessidade de reforçar o efetivo nas áreas de fronteira. A equipe estuda deslocamentos temporários para locais considerados mais sensíveis. A instituição afirmou que adotará medidas adicionais caso o movimento de entrada e saída de viajantes aumente.
A fiscalização já é feita por servidores locais e por operações permanentes, como a Fronteira Blindada, que combate contrabando e ingresso irregular de mercadorias. A Receita afirmou que essa estrutura será usada para identificar e apreender os medicamentos proibidos. O órgão disse que os produtos serão destruídos após a apreensão.
Entenda o caso - A Anvisa proibiu, na última quinta (20), a circulação dessas canetas por causa da venda irregular e da propaganda ilegal na internet. A agência afirmou que os itens nunca passaram por avaliação de eficácia, qualidade e segurança no Brasil. A instituição destacou que a proibição impede importação, comercialização e uso em qualquer formato.
A agência lembrou que importações para uso pessoal só são permitidas quando o produto tem autorização sanitária no País. A Anvisa explicou que, nos casos proibidos, não há exceção e nenhuma forma de entrada é aceita. A instituição reforçou que a medida busca proteger a população de riscos associados a substâncias sem avaliação oficial.
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