Sistema de incêndio em escolas de Sidrolândia vira alvo de investigação
O prefeito do município afirmou que os projetos de adequação das escolas já estão sendo feitos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou dois inquéritos civis para investigar a segurança em duas escolas de Sidrolândia. Segundo o órgão, há suspeita de negligência na adequação das unidades às normas de segurança, especialmente no que diz respeito à prevenção contra incêndio e pânico. O prefeito Rodrigo Basso (PL) afirmou que os projetos de adequação já estão em andamento.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Ministério Público investiga escolas de Sidrolândia por falta de segurança contra incêndio. Irregularidades como hidrantes inoperantes, extintores vencidos e falta de sinalização foram encontradas em duas unidades escolares. A Promotoria de Justiça abriu inquérito para apurar a situação e o prefeito alega que os projetos de adequação já estão em andamento. Prefeito afirma que problemas de segurança contra incêndio são herdados da gestão anterior. Segundo ele, projetos estavam parados e medidas urgentes, como a troca de extintores, já foram tomadas. Entretanto, o Corpo de Bombeiros emitiu autos de infração pelo descumprimento de notificações e o Ministério Público solicitou informações e cronograma de ações da prefeitura.
De acordo com o MPMS, o CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) realizou vistorias nas escolas e identificou uma série de irregularidades em relação ao Código de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Outros Riscos. A Promotoria de Justiça já vinha monitorando as condições de segurança das unidades por meio de um procedimento administrativo.
Entre as irregularidades apontadas pelos bombeiros estão a ausência de hidrantes ou equipamentos inoperantes, extintores vencidos, sinalização e iluminação de emergência incompletas e brigadas de incêndio com treinamento vencido.
Embora o Ministério Público tenha informado que reuniões com representantes da prefeitura foram realizadas nos últimos meses, os problemas persistem. O prefeito, por sua vez, garante que o município está tratando da questão junto ao MP.
“Foi feita reunião com a promotoria, já temos os projetos, eles foram apresentados e estamos dentro dos prazos determinados”, afirmou Basso. Segundo ele, um setor da prefeitura foi designado para cuidar das adequações. “Não é uma nova investigação. Trata-se de um processo do ano passado, quando algumas escolas foram interditadas por não possuírem sistema de combate a incêndio”, explicou.
O prefeito acrescentou que os projetos de segurança estavam parados na gestão anterior e que sua administração já executou as medidas mais urgentes. “Já fizemos a adequação dos extintores e agora estamos trabalhando na parte dos hidrantes”, afirmou.
Apesar disso, o MPMS informou que o Corpo de Bombeiros chegou a emitir autos de infração pelo não cumprimento de notificações anteriores. Diante da “aparente resistência ou dificuldade do município em solucionar as não conformidades de forma voluntária e da falta de respostas conclusivas sobre a total adequação ou um cronograma para a resolução completa das questões críticas de segurança”, o Ministério Público decidiu formalizar a investigação por meio de inquéritos civis.
O órgão também informou que vai notificar a prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Jurídica do Município, solicitando informações detalhadas, documentos que comprovem as medidas já adotadas ou um cronograma claro com providências futuras.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
