Vereador quer lei para acabar com “som pancadão” na cidade
Socialista defende medidas para por fim à “perturbação de sossego”, dando poderes para a Guarda Municipal de Dourados aprender equipamentos mesmo sem medir altura do som
A cidade de Dourados, a 233 km de Campo Grande, poderá aprovar em breve uma lei para tentar acabar com o chamado “som pancadão” na área central, provocado por veículos com som alto e pela música tocada em pátios de estabelecimentos comerciais na madrugada.
O vereador Mauricio Lemes Soares (PSB) faz, por meio de redes sociais e através do telefone de seu gabinete, uma consulta pública aos moradores, para subsidiar o projeto que pretende apresentar na Câmara para a criação da “Lei do Pancadão”.
Segundo ele, é necessário ouvir a sociedade sobre a sua proposta. “O projeto já está pronto, mas estamos fazendo uma consulta pública para sugestões. Se for preciso, vamos convocar uma audiência pública”, afirmou ele ao Campo Grande News.
Mauricio diz ter sido procurado por comerciantes e moradores que denunciam a perturbação de sossego, som alto e práticas de direção perigosa, além da depredação do patrimônio na região central.
“É importante entender que não queremos proibir o som, não quero atrapalhar festas nas residências com amigos, mas mostrar que é um desrespeito usar um carro como trio elétrico nas vias, principalmente na madrugada”, argumenta o socialista.
Segundo ele, o projeto que será apresentado propõe proibir som em vias públicas e espaços privados de acesso ao público, como postos de combustíveis, mas não interfere em ambientes particulares e campeonatos de som em locais autorizados.
Poder para a Guarda – Segundo a assessoria de Mauricio lemes, a lei dará competência à Guarda Municipal para apreender os objetos e aplicar multas, sem a necessidade do MNPS (Medidor de Nível de Pressão Sonora). O vereador informou que já acionou o Ministério Público por duas vezes com pedido de providências, solicitando mais fiscalização para coibir os abusos. Entretanto, segundo ele, há lacunas na legislação.
Indagado se essa medida não poderia causar mais polêmica, pois em tese qualquer um, mesmo com som baixo, poderia ser punido, o vereador afirma que a exigência do medidor acaba virando uma brecha para livrar os infratores.
“Estamos estudando de que forma faremos. Uma solução pode ser o depoimento de testemunhas sobre o som alto. Existe um desrespeito muito grande dos infratores com a polícia. Quando os policiais chegam para aferir com o decibelímetro os caras já desligaram”, justificou.
“Quero que as pessoas participem do debate para fazer o melhor, pois entendemos que há espaço para que essa situação perdure. Deixo claro, no entanto, que não proibimos manifestações culturais e veículos devidamente autorizados. A punição é para aqueles que promovem a desordem, a baderna, infringindo a lei e agredindo diretamente os seres humanos”, disse Mauricio Lemes.
