Investimento de mais de R$ 62,2 milhões vai abrir 2,7 mil vagas em presídios
Investimento de mais de R$ 62,2 milhões, do Governo Federal em parceria com o Estadual, vai abrir 2.728 vagas em presídios de oito municípios de Mato Grosso do Sul. Dados do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária) revelam que o sistema carcerário estadual possui déficit de aproximadamente seis mil lugares. Ao todo, 12 mil detentos ocupam 45 unidades prisionais com seis mil vagas.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), só em Campo Grande serão construídos mais três presídios de regime fechado, com 1.613 vagas. As obras de duas unidades devem começar na próxima semana, conforme expectativa do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini.
Serão dois presídios masculinos, com 603 lugares cada, e um feminino com 407 vagas em um espaço de 6.249 m². As obras, orçadas em R$ 52 milhões, serão erguidas na região da Gameleira, saída para Sidrolândia, onde já funciona o Centro Penal Agroindustrial (regime semiaberto). A região, segundo a Agepen, já possui estrutura de água e esgoto necessária para a execução das obras, com previsão de encerrar em 18 meses.
Também está em fase final a ampliação e reforma total do Estabelecimento Penal de Corumbá. A previsão é investir R$ 2.234.226 e abrir mais 115 vagas. Em Dourados, o governo aplicou R$ 6.727.266,80 para levantar semiaberto, com capacidade de 500 detentos. A unidade não foi inaugurada porque depende da construção de estação de esgoto.
O presídio de Amambai também passou por reforma e ampliação no intuito de criar 100 vagas. Além disso, está em andamento a ampliação dos presídios masculinos de Ponta Porã, Jardim e Rio Brilhante, totalizando mais 300 lugares, 100 em cada, com investimento superior a R$ 1,3 milhões.
Operando com 98 detentos, mas com capacidade para 24, a unidade carcerária de Coxim é outra que passará por ampliação. Conforme a Agepen, a obra deverá iniciar no próximo mês e a expectativa é abrir 100 novos lugares.
Déficit - De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mato Grosso do Sul conta com 13.513 presos. No entanto, os presídios precisariam criar mais 6.156 vagas para atender a demanda. Cerca de um terço dos presos são temporários, ou seja, não foram condenados pela Justiça. Na penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, por exemplo, são 460 presos ocupando 220 vagas.
Em entrevistas recentes, o governador André Puccinelli (PMDB) vem ressaltando que “a situação prisional é crítica em todo o país”. “Em Mato Grosso do Sul, temos sete mil presos federais e por isso o Governo Federal deveria nos ajudar no custeio mensal ou construir novos presídios no Estado”, avalia. Das penitenciárias em construção, a maioria do recurso vem dos cofres da União.
Jacini, por sua vez, destaca o esforço para ampliar as vagas. “Quando entramos no governo, em 2007, existiam 4 mil vagas nos presídios do Estado. Em 8 anos, criamos mais cinco mil, chegando ao total de nove mil. O próximo governador terá um déficit de apenas três mil vagas”, disse o secretário.
