Julgamento sobre Roraima amanhã gera expectativas em MS
O julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que ocorrerá amanhã, terá atenção de proprietários rurais sul-mato-grossenses, pelas consequências que poderá ocasionar no processo demarcatório em curso em Mato Grosso do Sul.
O relator das ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, o ministro Carlos Ayres Britto, confirmou ontem que a decisão do tribunal sobre o assunto deverá influenciar o reconhecimento de novas áreas indígenas.
"Nós vamos decidir sobre Raposa Serra do Sol. Mas se decidirmos a partir de coordenadas constitucionais objetivas, é evidente que isso servirá de parâmetro para todo processo demarcatório, se não os passados, ao menos os futuros", diz o ministro.
Ayres Britto prevê que os ministros devem necessitar de pelo menos dois dias para decidir a questão, e comparou a complexidade do trabalho ao julgamento células tronco ocorrido no fim de maio.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que caso o Poder Judiciário opte por anular a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, a decisão abrirá precedentes para questionamentos sobre outras áreas.
"Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderá a todo o território nacional", afirmou o ministro ontem pela manhã durante o Encontro Nacional do Judiciário.
Para o advogado Newley Amarilha, que defende produtores rurais da região Sul do Estado, em entrevista anterior ao Campo Grande News, a situação em Mato Grosso do Sul é "muito parecida com a da Raposa Serra do Sol". O advogado espera que o julgamento do STF sobre a situação em Roraima aponte uma solução para o impasse no Estado.
