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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

12/04/2013 18:05

Justiça converte 1ª união estável de duas mulheres em casamento

Nícholas Vasconcelos

A Justiça Itinerante converteu nesta quinta-feira (11), em Campo Grande, a primeira união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. Duas mulheres de 44 e 49 anos, que não tiveram os nomes divulgados, estão juntas há nove anos e já tinham uma escritura de convivência desde 2011.

Segundo as companheiras, uma funcionária pública e outra formada em Direito, o desejo de converter a união em casamento surgiu depois que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) regulamentou o casamento gay através do provimento n° 80 no mês de abril. A regra determina que a conversão em casamento pode ser pedida diretamente ao juiz, sem necessidade de comprovar a união estável.

Uma das mulheres contou que procurou a conversão como forma de garantir direitos. “Na verdade, é mais uma precaução em relação à família, porque se acontecer alguma coisa com uma de nós, a outra estará segura”, disse.

“Antes de ir até o ônibus, nós ligamos algumas vezes para saber quais documentos levar. Temerosas de que pudesse haver algum problema na hora, por ser um procedimento novo, levamos todos os documentos possíveis, mas nem foi preciso. A assessora que faz o atendimento e o juiz nos trataram tão bem que ficamos à vontade. Não houve qualquer incidente. Não havia a menor necessidade de ficarmos preocupadas”, comentou.

De acordo com o juiz Cezar Luiz Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Itinerante, este tipo de atendimento tem sido procurado pela população há mais de um ano e, em 2012, ele solicitou à Corregedoria sua regulamentação.

“Depois da publicação do Provimento nº 80, no início do mês, os cidadãos vislumbram a possibilidade de obter na Justiça Itinerante tal serviço e voltaram com os documentos necessários para serem atendidos”, afirmou.

A Itinerante foi criada em 2011 para auxiliar a população que precisa de serviços da Justiça com rapidez, facilidade e de graça. Dois ônibus percorrem os bairros da Capital, sem que os moradores tenham a necessidade procurar o Fórum, no Centro.

São atendidas causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos, e direito de família.

Não passam pela Justiça Itinerante causas trabalhistas, direitos previdenciários, reclamação contra a União, o Estado e o Município, autarquias e empresas públicas; falências e ações criminais.

A recomendação é para que as pessoas tenham em mãos os documentos que comprovem o que é solicitado, como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade. É preciso levar também cópias de acordo feito em juízo, notas promissórias, notas fiscais, fotos, cópias de contratos, recibos ou qualquer nota escrita que possa auxiliar o pedido.



Orei Orei e nao cheguei a conclusao alguma, direito civil e um direito e nao uma religiao, como queria q voltase a epoca da ditadura aki no brasil ai quero ver ter salvaçao
 
Humberto Oliveira Bueno em 13/04/2013 13:42:33
Muito bom isso todos somos livres e nao escravos de jesus cristo ou algo escrito na biblia, sou casado tenho esposa e filhos, nao sei pq tao chocados, sengundo lendas Deus engravidou Maria, seria adulterio pobre jose... e mais facil pararem com esses dogmase serem um pais laico mesmo nao essa palhaçada q ta virando os evangelicos
 
Humberto Oliveira Bueno em 13/04/2013 13:25:19
Edson Ortega e Solange Gomes, vocês devem ser tão perfeitos quanto Deus, que bom, continuem orando e aguardando Cristo sentados. Deus os abençoe apesar da pequenez de alma.
 
Camila Maia em 13/04/2013 12:36:43
FAZER O QUE DIANTE DE TANTAS BARBÁRIE??? É O CAOS MESMO!!! E NÃO SE ILUDAM É DA AI PARA A PIOR...ATÉ JESUS VOLTAR E EU ESPERO QUE SEJA BREVE E COLOQUE UM PONTO FINAL NESTA BAGUNÇA QUE JAZ O MUNDO...VAMOS ENTREGAR NOSSO CAMINHO NAS MÃOS DE DEUS E CLAMAR A MISERICÓRDIA DELE!!!
 
SOLANGE GOMES em 13/04/2013 12:17:10
Acredito sim, que cada um tem o direito de viver sua vida conforme suas verdades. Se os homossexuais não estão roubando, matando nem fazendo mau a outrem, não há porque criticá-los por uma conquista tão digna. Há sim, casais heterossexuais que vivem em situações que ás vezes, causam muito mais espanto e vergonha do que essas pessoas que só querem exercer seu direito. Um amor, às vezes, muito mais sincero e respeito que de muitos críticos por aí.
 
Fabiana Santos em 13/04/2013 11:01:36
Meu amigo!!! Temos que pensar mais de duas vezes antes de colocarmos um filho no mundo! É completamente loucura ter um filho nos dias de hj! E ainda mias quando vemos que esse tipo de atitude tem apoio de um Rev. kkkkk é uma piada! Mais Deus é claro, ele nao ama o pecado e sim o pecador. Orar e orar e orar!!!
 
edson ortega em 13/04/2013 07:01:09
Parabéns pela conquista e felicidades ao casal! E que as pessoas aprendam que o Direito Civil nada tem a ver com religião! Quem quer ficar parado no tempo, tem esse direito, da mesma forma que casais homoafetivos também tem o direito de mandar em suas próprias vidas! Chega de hipocresia de usar a bíblia para justificar um preconceito arcaico!
 
Ricardo Franco em 13/04/2013 00:50:08
Barbaridade. O que mais me impressiona é a falta de iniciativa dos parlamentares brasileiros frente a esta situação. Sem mais comentários.
 
Marcos Batista em 12/04/2013 19:30:20
Parabéns pela conquista e a vitória!
Que essa união se fortaleça cada dia mais e sirva de exemplo a outras pessoas!
Contem com nosso apoio!
 
Rev. Carlos Eduardo Calvani em 12/04/2013 18:35:53
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