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Campo Grande, Quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Depois de meia década, Euclisío Amanso Aguiar teve garantida pela quinta turma do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na terça-feira (14), posse de chácara no Distrito de Amandina, em Ivinhema, a 291 quilômetros de Campo Grande. Área tem 24,20 hectares.
Euclisío comprou o terreno em 1991, durante leilão judicial, porém acabou expulso do local pelo posseiro Guido Pellicciari e seus familiares. Os ocupantes alegavam direito de posse por usucapião desde 1962. A ação para resolver o conflito tramitou por 14 anos.
O reconhecimento do direito a propriedade, conforme o advogado de defesa Ricardo Dias Ortt, considerou técnica de julgamento ampliado do novo CPC (Código de Processo Civil).
A decisão favorável, por três votos a dois, considerou voto do desembargador relator Luiz Tadeu Barbosa Silva. Já para Euclisío o resultado demorou, mas “foi realizado justiça”.
