A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

13/07/2010 12:10

Lula assina amanhã projeto para coibir palmadas

Redação

O presidente Luis Inácio Lula da Silva assina amanhã, em comemoração aos 20 anos do estatuto da Criança e do Adolescente, projeto de lei que pode proibir pais, professores, cuidadores de menores em geral de beliscar, empurrar ou mesmo dar "palmadas pedagógicas" em menores de idade.

O govenro quer acabar com os castigos, já tradicionais na cultura familiar, principalmente contra "tratamento cruel e degradante".

Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais.

Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.

Mas para punir os responsáveis, será necessário o testemunho de terceiros, que podem ser vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais, ou qualquer um que ateste o "crime". (Com informações da Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e prêmio no sábado pode chegar a R$ 39 milhões
A Mega-Sena mais uma vez ficou sem vencer na noite desta quarta-feira (13) e, assim, acumulou. O prêmio pode subir para R$ 39 milhões no sorteio do p...
Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira
A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite de hoje (13) e a madrugada de amanhã (14) e ...
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações pre...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions