Manual propõe ações para melhorar trabalho em carvoarias
O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul, promoveram ontem audiência pública de pré-lançamento do "Manual Carvoaria Saudável: Recomendações Básicas para Funcionamento de Carvoarias no Estado de Mato Grosso do Sul".
O evento, que aconteceu na Associação Comercial de Corumbá, reuniu trabalhadores e empresários e teve o objetivo de informar a sociedade corumbaense e sul-mato-grossense sobre o manual.
A publicação pretende servir como base para as empresas do setor se adequarem à legislação trabalhista, previdenciária e ambiental, realizando as atividades de carvoejamento de forma regular.
O Manual resulta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a siderurgia MMX, em agosto de 2008, com o objetivo de buscar a regularização trabalhista e previdenciária do setor produtivo do carvão dos fornecedores da empresa.
O TAC tem caráter de enfrentamento preventivo ao trabalho escravo em carvoarias de Mato Grosso do Sul e a publicação é um dos produtos desse trabalho.
A audiência foi aberta com o pronunciamento do procurador do Trabalho, Cícero Rufino Pereira. Logo em seguida, o engenheiro agrônomo e mestre em Tecnologias Ambientais pela UFMS, Stafany Rodrigo Oliveira Santana, ministrou palestra com o tema "Carvoaria e Meio Ambiente".
