Meia-entrada prevista no Estatuto da Juventude divide opiniões na Capital

Sancionado no dia 5 de agosto pela presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Estatuto da Juventude divide opiniões em Campo Grande. Se por um lado, os jovens brindam mais uma vitória, principalmente, pela garantia de meia-entrada, por outro, produtores culturais não concordam com as definições que acumulam mais pessoas entre beneficiários, sem compensação para os responsáveis pelos shows.

Segundo o novo conjunto de regras, pessoas de 15 a 29 anos com renda familiar até dois salários mínimos (R$ 1.356) por mês terão direito de pagar meia-entrada em eventos culturais e esportivos, exceto Copa do Mundo e Olimpíadas. As normas devem entrar em vigor em seis meses.

Para garantir que os produtores e promotores culturais não sejam prejudicados, o estatuto estabelece limite de 60% dos ingressos destinados aos pagantes normais. Grande parte dos estudantes de todo o Brasil já contam com o benefício, sendo que a grande novidade é incluir os que concluíram ou estão fora da escola na lista.

O texto original, que estava parado no Congresso Nacional há uma década, previa ainda meia-passagem em transporte interestadual para todos estudantes de até 29 anos, no entanto, houve veto de Dilma. A petista manteve apenas a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meias-passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada.

O casal de atendentes Iara da Silva, 19 anos e Yury Pinheiro, 18 anos, comemoraram a sanção. Ambos já concluíram o Ensino Médio e, portanto, não podiam desfrutar da meia-entrada, fato que os obrigava a ficar em casa pelo preço alto dos eventos.

“Hoje em dia tudo é caro. Tem peça de teatro, por exemplo, que custa R$ 80, para nós dois saia R$ 160 só a entrada. Agora vamos pagar por um só”, comemorou Iara que em seguida intimou o namorado. “Vamos ver se agora ele me leva mais pra sair, né?”, brincou.

Sem escapatória, Yury garantiu que a lista de entretenimento do casal vai aumentar quando o estatuto entrar em vigor. O rapaz relata que muitas vezes eles optaram por ir a shows e eventos públicos que geralmente têm preço simbólico ou são gratuitos.

“Mas quando é de graça, a grande maioria dos eventos não têm tanta segurança ou o número de pessoas excede, alguns bebem, saí briga, enfim, é bom ter a opção de poder ir aos shows privados”, explicou. A opinião se estende à operadora de caixa, Priscila Bernardes, 22 anos. Ela também não estuda mais e disse que correrá atrás para obter os benéficos, antes restritos a estudantes.

Cadastro – Para ter acesso aos benefícios as famílias dos jovens de baixa renda devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Aos que estudam, cabe comprovação de matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha.

A recomendação é que o documento seja feito pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais.

Representatividade – O secretário Estadual Extraordinário da Juventude, vereador licenciado Herculano Borges (PSC), esteve em Brasília durante sanção do estatuto e considera a aprovação um fato histórico.

Para ele, “desencalhar” o texto que estava há 10 anos no Congresso é uma verdadeira conquista e resultado da união jovem mostrada nas ruas nos últimos dias. “O estatuto prevê a inclusão cultural e social destes jovens”, explicou.

Desagrado – Mas o estatuto não agradou a todos. Promotores culturais alegam que esse é só mais uma jogada do Governo Federal que não dará resultados reais. Wagner Jean, 25 anos, faz parte do grupo campograndense de stand up “Comédia Sem Noção” e afirma que com a limitação de 40% dos ingressos para meia-entrada quem ficará prejudicado é o próprio jovem.

Isso porque atualmente não há percentual definido para venda de ingressos pela metade do preço. “Assim quem deixar para comprar na hora, como todo brasileiro faz, correrá o risco de ficar sem meia-entrada. Essa é só mais uma lei para inglês ver”, avaliou.

O produtor de eventos Gustavo Cegonha completa dizendo que hoje os eventos culturais já têm que arcar com meia-entrada para estudantes, idosos e doadores de sangue. “Então para bancar mais esse beneficio nós teríamos que ter uma contrapartida do Governo Federal, caso contrário fica inviável”, finalizou.