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Cidades

Moradores invadem área a 20 metros da nascente do Córrego Imbirussu

Kleber Clajus e Graziela Rezende | 27/10/2013 10:53
Grupo de famílias constrói barracos em área de invasão no Parque dos Laranjais (Foto: João Garrigó)
Grupo de famílias constrói barracos em área de invasão no Parque dos Laranjais (Foto: João Garrigó)

Um grupo de 32 pessoas está de mudança, neste domingo (27), para uma área de mata ciliar ao redor do Córrego Anhanduí, no Bairro Parque dos Laranjais, em Campo Grande. A invasão é justificada, pelos moradores, pela falta de condições em pagar aluguel e a ausência de política habitacional que os contemple com uma residência.

O lavrador e líder do movimento, Edson José Ramos, 53 anos, conta que possui cadastro na EMHA (Empresa Municipal de Habitação) a cerca de cinco anos e passará a morar no local com a esposa e um filho adolescente. “Entrei no movimento para conseguir uma casa e chamar a atenção das autoridades”, relata ao ajudar na construção dos barracos de 5x10 metros quadrados.

Ao lado de seu barraco o auxiliar de serviços gerais Marcelo Caetano, 33 anos, também estrutura uma habitação improvisada para a mulher e os filhos de 12 e 13 anos. Antes a família residia no Bairro Beija Flor, em um imóvel cedido por uma senhora que vendeu a casa, o que acabou os forçando a ir para a área de invasão. Como está desempregado, Marcelo diz que “fica impossível pagar aluguel”.

Ao todo 32 pessoas estão se instalando na área e já foram notificadas, na sexta-feira (25), por fiscais da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) sobre a ocupação irregular da área.

Tânia Maria Ramos, 49 anos, foi quem assinou a notificação e defende a ideia de que os moradores se mobilizem para ir à frente da prefeitura de Campo Grande, ainda nesta semana, para cobrar uma solução para a questão de moradias. “Como com um salário mínimo se paga aluguel e come”, questiona Tânia.

Por outro lado, a quem se solidarize com a situação das famílias, como é o caso do fretista Wilson Leite, 46 anos.
“Fiquei sabendo da história dessas famílias ao levar telhas e materiais de construção para eles construírem as casas. Faço tudo que estiver ao meu alcance para ajudar”, comenta Wilson que tem orientado os moradores a procurar os programas sociais da prefeitura.

Fila extensa - Atualmente há 12 mil pessoas na fila de espera da Emha para serem contempladas com uma residência subsidiada. Desde o início de 2013, já foram feitos 6 mil recadastros e 1,6 mil novas inscrições.
Porém, pessoas que tenham comprovada a situação de invasão de áreas públicas podem ser excluídas do cadastro, conforme estabelece a Lei Complementar nº 109/97.

Em contrapartida, os critérios federais para a concessão de moradias incluem o atendimento a família desabrigada, que resida em área de risco, tenha mulheres como responsável do núcleo familiar ou pessoa deficiente.

Ilegal – De acordo com o major da PMA (Polícia Militar Ambiental), Edmilson Queiroz, a competência para fiscalizar a área é da Semadur que pode solicitar a Justiça à remoção dos moradores.

“Se for invasão eles não podem ficar lá”, pontua o major ao explicar que “caso seja detectada a existência de um crime ambiental, o caso será encaminhado para a Polícia Civil que irá apurar as responsabilidades”.

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