MP de Dilma não salva Santa Casa e só cobre 13,4% da dívida do hospital
O pacote de socorro aos hospitais filantrópicos, que deve ser lançado neste mês pela presidente Dilma Rousseff (PT), não deve salvar a Santa Casa de Campo Grande. A Medida Provisória só vai cobrir os débitos com o fisco e a previdência, que representam 13,4% da dívida milionária do hospital, em torno de R$ 156 milhões.
“Resolve parcialmente, mas o tributo não é o item mais pesado”, afirmou o presidente da Associação Beneficente de Campo Grande, Wilson Teslenco, que reassume o comando do hospital, o maior do Estado, no dia 17 deste mês.
Ele afirmou que a maior parte da dívida está com bancos e com fornecedores, que não são alcançados pelo pacote apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ele estima que a Santa Casa tenha uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões, sendo que R$ 21 milhões são com tributos, que já foram parcelados. Outros R$ 55 milhões referem-se a cerca de 400 ações judiciais.
O presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo), Edson Rogatti, reforçou as críticas.
“Sem dúvida a proposta do ministério é melhor do que a antiga MP 600, que sobrecarregava nossos hospitais com o pagamento do imposto atual mais a taxa de reparcelamento”, afirmou. No entanto, ele contou que a maioria das instituições tem débitos com bancos e não com a União. “É preciso lembrar que uma pequena minoria do nosso setor possui dívidas com a União”, ressalta Rogatti.
Tabela – Além das dívidas, a Santa Casa da Capital tem um déficit crônico. O último balanço mostra que o déficit acumulado supera R$ 75 milhões.
Para Wilson Teslenco, o problema só será resolvido com o reajuste de 100% nos principais procedimentos pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Além do valor estar defasado, o poder público não paga integralmente pelos serviços oferecidos pelo hospital.
O presidente da Fehosp também defendeu o aumento imediato na tabela dos serviços públicos dos SUS.
Números – Da dívida de R$ 15 bilhões, as Santas Casas devem R$ 4,8 bilhões em dívidas tributárias. “É preciso ressaltar que apesar de ser vista com bons olhos pelo nosso setor, esta iniciativa do Ministério da Saúde não corresponde às reivindicações feitas anteriormente pelo nosso movimento”, afirma Edson Rogatti.
“O déficit sempre vai existir se continuarmos recebendo menos do que gastamos. Sem o reajuste da Tabela SUS e uma linha de financiamento adequada, essa medida não será nada mais do que enxugar gelo”, opina.
