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Cidades

MPE abre inquérito sobre conselhos tutelares da Capital

Por Redação | 05/05/2010 13:39

O promotor de Justiça da Infância, Paulo Henrique Camargo Iunes, instaurou inquérito Civil para apurar a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares de Campo Grande.

O processo é aberto depois de procedimento preliminar sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares Norte e Sul. Os próprios conselheiros levaram denúncia ao MPE.

O Ministério Público Estadual apura se há omissão do Município, "em disponibilizar os recursos necessários para o seu adequado funcionamento, fato que foi noticiado pelo próprio Conselho Tutelar", esclarece o MPE, em nota à imprensa.

Segundo a 46ª Promotoria, por duas vezes foi solicitada reunão com representantes da prefeitura, o que não ocorreu. Por esse motivo, a investigação preliminar virou inquérito.

Também neste ano, em março, a morte da menina Rafaela, de 3 anos, espancada pela mãe e pelo padrasto, trouxe à tona novamente deficiências nos dois conselhos tutelares da Capital.

A menina morreu após 3 dias apanhando. Os conselheiros responsáveis pelo atendimento ao caso alegaram falta de estrutura para atender as primeiras solicitações da avó da menina, que já denunciava as agressões.

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