MPE guarda a sete chaves processo arquivado sobre cartel

Em Campo Grande, ninguém entende o vai e vem de preços do combustível. Com um dos valores mais altos do País, de um dia para o outro as bombas entram e saem de "promoção", mudança repentina que chega a 30 centavos.

Pesquisa realizada pelo Procon neste mês também mostrou que os empresários unificam os preços por regiões, sem deixar opção para o motorista que, se quiser economizar, tem de gastar combustível em deslocamento até o posto de outra região da cidade, em busca de um preço menor.

Em 2002, o Ministério Público Estadual decidiu investigar cartel no setor, depois de muita pressão da sociedade. Sete anos depois, o processo está arquivado em 2007 e fechado a sete chaves.

O Campo Grande News tenta há quase um mês ler os documentos produzidos durante a investigação, que teve o apoio até do Gaeco, para saber quais as justificativas para o arquivamento.

Primeiro o MPE se negou a dar informações, depois exigiu ofício com a solicitação por escrito para acesso ao processo.

Duas semanas depois, ao cobrar a liberação dos documentos, a equipe de reportagem procurou o promotor José Eduardo Lemos, interino na Promotoria de Justiça do Consumidor, que alegou, para não dar as informações, que o pedido não cumpria normas estabelecidas por resolução do Conselho Nacional do Ministério Público.

A justificativa é que o ofício não usava palavras oficialmente exigidas para que o MPE, órgão criado para defesa dos interesses da sociedade e que defende valores como a transparência, abrisse seus arquivos.

Investigação - Quando o Ministério Público entrou no caso, a realidade em Campo Grande era de preço unificado nas bombas, com diferença de 1 centavo, de uma região para a outro.

Na época, dados preliminares mostraram que quase 10% dos 412 postos de combustível da cidade registrados na Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) estavam nas mãos de sete famílias, sem contar com as empresas com nome fantasia e sociedade anônima. Na relação apareciam os grupos Paludo, Saito, Bonatto, Gueno e Locatelli.

Em 2009, o cenário continua praticamente inalterado, assim como a variação nas bombas. A mudança está nas "promoções", que também acontecem em rede.

Dor de cabeça - As oscilações dificultam a vida do consumidor na hora de planejar o orçamento. Na Capital, abastecer o veiculo é sempre uma surpresa.

O militar Ronaldo Rodrigues, de 35 anos, que veio de Coxim, a 260 quilômetros de Campo Grande, estranhou o aumento no preço da gasolina ocorrido em apenas duas semanas.

No posto Cidade, na esquina da avenida Afonso Pena com a rua Aquidauana, o combustível que custava R$ 2,49 subiu para R$ 2,64, "sen explicação". "Fique assustado com o preço", confessa.

Para o monitor de alunos Cléverson Prado Fernandes, de 26 anos, o aumento do dia para a noite, impossível de prever nos gastos, representa o cancelamento de alguns compromissos. "Eu ando o que está previsto, depois disso fico em casa", garante.

Ele explica que inclui no orçamento de R$ 40,00 a R$ 50,00 para abastecer a motocicleta Honda Biz, veículo escolhido justamente para economizar na gasolina.

A solução encontrada para atenuar o problema ainda é procurar o posto de combustíveis mais barato, para não 'andar a pé'. "Deixo de ver a namorada e de sair no final de semana. Só o trabalho é que não dá pra faltar", completa.

Para a proprietária da Lavanderia Máster, que faz entregas em domicílio, Larissa Pinheiro, de 25 anos, a variação de preços é terrível para um planejamento mínimo, previstos em R$ 400,00 com gasolina ao mês.

Já o mototaxista Marcelo Fagundes, de 28 anos, reclama que não é possível saber quanto desembolsa com combustível por mês, por conta do reajuste. "Só sei que abasteço a cada dois ou três dias", diz.

Defasados - Proprietário do Posto MS, Flávio Cândia, de 44 anos, reclama que os donos de postos costumam ser 'discriminalizados', ainda mais quando aumentam os preços. "Quero ver que vendedor põe menos de 100% em seu produto, agora se eu coloco 20% no meu sou chamado de ladrão", afirma.

No segmento há cinco anos, ele reclama que a margem de lucro com a qual os donos de postos podem trabalhar é pequena.

Isso porque as refinarias repassam ao Governo combustível a R$ 1,00, diz. Entretanto, o material já chega ao distribuidor a R$ 2,30. Com isso, não é possível obter lucro satisfatório.

De acordo com o proprietário do posto, somente para adequar o estabelecimento segundo as normas ambientais é necessário gastar R$ 250,00 ao mês, além do custo de R$ 25,00 por cada bomba e dos salários de funcionários. "E quem é que vai pagar essa conta?", questiona.

Segundo ele, além dos gastos elevados, os comerciantes ainda têm de lidar com a 'guerra de preços'.

"Se um posto na saída para São Paulo abaixa o preço, todo o mundo vem abaixando em efeito dominó", justifica.