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Campo Grande, Domingo, 10 de Dezembro de 2017

31/05/2013 17:20

MPF esclarece que PF não é obrigada a avisar sobre reintegração

Nadyenka Castro
Índios impedem acesso à sede da fazenda Buriti. (Foto: Vanderlei Aparecido)Índios impedem acesso à sede da fazenda Buriti. (Foto: Vanderlei Aparecido)

Movimentos sociais contestaram o fato de a PF (Polícia Federal) não ter informado ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, nessa quinta-feira.

Nesta sexta-feira, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, garantiu à Agência Brasil, por meio da assessoria de imprensa, que o MPF não foi comunicado e esclareceu que a PF não tem obrigação de informar sobre reintegração de posse.

Segundo o procurador, “a comunicação prévia aos órgãos de assistência aos índios poderia proporcionar melhor condução da negociação, o que atenderia à recomendação feita pelo juiz de preservar a integridade dos envolvidos na desocupação”.

A tentativa de reintegração da fazenda Buriti terminou em conflito entre índios e policiais militares e federais. Ficaram feridos oito policiais e cinco indígenas. Um deles, Oziel Gabriel, 35 anos, morreu.

A Superintendência da PF confirmou à Agência Brasil que só conseguiu entrar em contato com o procurador da República nas primeiras horas de ontem. Os policiais também não conseguiram avisar previamente o servidor da Funai (Fundação Nacional do índio), mas este chegou a tempo de acompanhar o início da operação. Ainda de acordo com a assessoria da PF, desde quarta-feira os índios afirmavam que não respeitariam a decisão judicial para que deixassem a área voluntariamente.

Nesta sexta-feira, os índios retornaram à propriedade rural e ocupam o que sobrou da sede, que eles colocaram fogo. Eles impedem o acesso ao local.



É uma questão de bom senso, de preservação da vida. A vida é sempre mais importante. É claro que a PF não precisa informar sobre a reintegração de posse, da mesma forma que os órgãos fiscalizadores não necessitam informar à diretoria dos hospitais quando vai acontecer uma inspeção. (Ver caso hospital universitário).
Todo mundo sabe como resolver a situação de terras no Brasil. A Constituição de 1988 inclusive foi clara quando determinou o prazo para isso. Os únicos que não sabem são os governantes. É mais fácil continuar matando índios (que se defendem com fundas, pedras, paus, garruchas), do que resolver de uma vez por todas a situação. Infelizmente essa situação só será resolvida quando aparecer na mídia internacional e chegar no Conselho de Direitos Humanos da ONU ou com ordem do OBAMA.
 
Aldo Silva Rocha em 31/05/2013 22:21:48
Isto é um desrespeito à PF e a Justiça. Aliás tem muita coisa errada neste país.... Esbulho possessório é crime, e o fazendeiro deveria apenas comunicar à polícia que deveria agir de ofício e prender os invasores. Não precisariam de um mandado judicial. E não é só colocar pra fora. Tinham que ser presos e processados pelo crime. Temos que acabar com esta cultura da impunidade no Brasil.
 
Everton Rocha em 31/05/2013 21:41:29
Decisão Judicial é para todos, se os indios não respeitam, estão querendo guerra e, esta ai o resultado: Morto e feridos.
 
Mirtes Lourenço Camilo em 31/05/2013 18:21:14
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