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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

08/06/2011 17:40

MS está entre os 11 estados incluídos no Plano Estratégico de Fronteiras

Débora Diniz, de Brasília
A presidente Dilma lançou nesta tarde plano de ação nas fronteiras. (Foto: Agência Brasil)A presidente Dilma lançou nesta tarde plano de ação nas fronteiras. (Foto: Agência Brasil)

Os 1.500 km de faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia estão entre as áreas incluídas no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado hoje em Brasília pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. Uma das ações será a duplicação do efetivo das forças de segurança – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – em toda a extensão de fronteira do País.

Por questões estratégicas, o contingente total não foi revelado pelo governo, bem como o investimento na ação. “O que queremos é fortalecer as regiões de fronteira, torná-las locais que não dêem guarida ao crime organizado”, afirmou Dilma. “O sucesso nessa empreitada vai ampliar nossa soberania e a relação fraterna com nossos vizinhos.”

O efetivo previsto será preenchido pelo quadro atual e complementado pela realização de concurso público. O projeto também prevê compensações funcionais e a garantia de moradia para os agentes de segurança em atuação na fronteira.

A iniciativa, instituída por decreto presidencial, estabelece uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais. A coordenação será do vice-presidente da República, Michel Temer. A escolha, segundo a presidente, demonstra a importância com que o governo pretende tratar o Plano.

Durante a solenidade, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram o acordo de cooperação que viabiliza a execução das ações pelos dois ministérios. “Saímos das operações combinadas e passamos a uma operação conjunta com forças federais”, afirmou Nelson Jobim.

Pelo plano, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se articularão às forças federais de segurança pública para estabelecer, pela primeira vez, uma coordenação conjunta para atuar em pontos estratégicos dos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras.

Um dos principais eixos do Plano é o fortalecimento da Operação Sentinela, de caráter permanente, com foco em ações de inteligência. A operação passará a contar com o apoio das Forças Armadas.

O segundo eixo é a Operação Ágata, de natureza pontual e temporária. Baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos focais da faixa de fronteira. A Ágata envolverá o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.

Além das Forças Armadas, as operações envolvem os departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, bem como a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.

Os objetivos centrais do Plano Estratégico de Fronteiras são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado. Entre os mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.

O novo plano também prevê ações de cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Numa segunda etapa, está prevista também a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações.

Coordenação - O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. Compreende 11 estados, 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.

A integração entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública terá um comando único, algo inédito nesse tipo de operação. O acompanhamento e a coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. No COC, atuarão de forma integrada representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança. “Será dessa sala que será possível acompanhar online todas as operações no país”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os ministros informaram que foram identificados 34 pontos vulneráveis de fronteira. A partir desses levantamento, foram escolhidas cinco áreas, num primeiro momento. Por questões estratégicas, a localização dessas áreas não foi divulgada. (Com informações do Ministério da Defesa)

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Na verdade são medidas paliativas, lembram as operações portuguesas no séc. XVI de vigilância da costa brasileira para evitar o tráfico de Pau-Brasil: caras e ineficientes. Por quê o crime organizado está na fronteira? Porque estamos rodeados de países pobres, sem estrutura e produtores de droga, em vez de acentuar as diferenças que constroem uma América fragmentada, em vez de dividir ainda mais, deveríamos integrar, planejar o desenvolvimento desses países, e combater não o transporte de drogas e armas, mas sua produção, pela lógica de combater o transporte deveríamos então combater também a distribuição, mas ninguém está interessado em fechar bocas de fumo, Por quê? A logística da droga não falha: ela está presente em todo o território nacional, e não vai faltar com o "fechamento" das fronteiras. É simples: a mercadoria ilegal é: 1º produzida. 2º transportada 3º comercializada. De que adianta combater a 2ª etapa e deixar a 1ª e 3ª rolar solta? A fronteira é grande, os recursos são limitados, e o desperdício de recursos é um pecado letal. A mercadoria não é produzida no Brasil, uma parte é transportada pelas fronteiras terrestres, outra por transporte aéreo e marítimo, e é encontrada em todo o território nacional. É lógico saber onde se produz, deixar produzir, deixar sair do lugar de produção, e depois sair correndo atrás? Mas só vale pegar enquanto é transportada, não vale fechar boca de fumo, que todos sabem onde fica, se chegou no destino não vale mais prender. Como não podemos entrar em guerra com os países produtores, a melhor solução seria políticas de desenvolvimento da vizinhança, de oferecimento de oportunidades, combater o ilícito culturalmente, para finalizar: "algumas nações são tão superiores que fazem com as outras se sintam pequenas e inferiores, mas a verdadeira grande nação é aquela que faz com que todas se sintam grandes e capazes, nem melhor nem pior, mas nas mesmas condições humanas”.
 
Josemar da Silva Pawiloski em 09/06/2011 10:26:34
Gostaria de saber se essa operação é temporária ou fixa?... E se caso for temporária, qual o tipo de recursos será implantado ou repassado para as policias que atuan a décadas na fronteira do nosso ESTADO; "MILITAR E CIVIL"? Vamos ver o que vai acontecer; quem viver verá.
 
LUIZ RODRIGUES em 09/06/2011 09:48:00
A Bolivia já começou a colaborar, vai legalizar todos os veiculos, com ou sem procedencia.AHAHAH.
 
nilo maciel em 09/06/2011 08:47:44
FOI PRECISO O BRASIL TER UM MINISTRO DA JUSTIÇA DE VERDADE P/ QUE A PRF TIVESSE O RECONHECIMENTO DO GOVERNO. ATÉ ENTÃO, SÓ ERAMOS LEMBRADOS QUANDO SE FALAVA EM CORRUPÇÃO. A PF PASSOU ANOS DIVULGANDO ESTATISTICAS DE APREENSÕES DA PRF COMO SE FOSSE DELA. COM ESSE MINISTRO DE PULSO FIRME, CREMOS QUE AS COISAS MUDARÃO E A SOCIEDADE VERÁ QUE A PRF NÃO TEM 10% DOS RECURSOS DA PF, MAS É EFICIENTE E MERECE RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE E DO GOVERNO. PARABÉNS Sr. MINISTRO CARDOSO!!! SUAS ATITUDES C/ RELAÇÃO À PRF MOSTRAM O MAIS PERFEITO SIGNIFICADO DA PALAVRA "JUSTIÇA". ESSA POLICIA NÃO MEDIRÁ ESFORÇOS P/ ATINGIR AS EXPECTATIVAS QUE O SENHOR ORA DEPOSITA,NA BUSCA DA EXCELÊNCIA E DE RESULTADOS.
 
rafael amaral em 08/06/2011 11:20:24
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