MS vai inaugurar banco de dados nacional sobre o tráfico de droga
Mato Grosso do Sul vai ser o primeiro Estado a alimentar o Cadastro Nacional de Apreensão de Drogas e Bens Relacionados, o Sinad. Segundo a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), a escolha foi feita por se tratar de um corredor do tráfico de drogas, vindas das duas fronteiras, com a Bolívia e com o Paraguai.
A Secretaria foi comunicada da decisão durante uma videoconferência, realizada no fim de agosto, com participação de representantes da Sejusp, policiais federais de Mato Grosso do Sul, representantes do DPF (Departamento de Polícia Federal), da Polícia Civil do Distrito Federal, e das secretarias nacionais Antidrogas e Segurança Pública.
Conforme a Sejusp divulgou, o sistema vai fornecer dados estatísticos sobre os crimes e, dessa forma, contribuir para a definição de ações de combate ao contrabando de entorpecentes.
O cadastro vai ser alimentado com dados referentes a ocorrências policiais envolvendo entorpecentes, como locais de apreensão, tipo e quantidade de drogas apreendidas, idade e sexo dos envolvidos entre outras informações. Por meio do Sinad, Mato Grosso do Sul terá acesso aos mesmos dados inseridos pelas polícias de outros estados.
A adesão ao novo sistema pode viabilizar a liberação mais rápida de recursos provenientes da venda de bens apreendidos que sejam relacionados ao tráfico de drogas. “Podemos saber se houve perda destes bens para a União ou não para a liberação de recursos federais destinados ao Estado”, explica o gestor do sistema no Estado, investigador da Polícia Civil, Francisco Duarte. A comunicação on-line do Sigo [Sistema Integrado de Gestão de Segurança] com o Sinad será atualizada em uma média de quinze minutos diariamente.
O sistema-O Sinad está previsto na lei de entorpecentes de 2006 que estabelece a criação de um banco de dados nacional que comporta todas as informações sobre apreensão de drogas e bens relacionados com tráfico. Segundo o gestor, o Estado será o primeiro a integrar o novo sistema porque é uma região considerada corredor para o tráfico de entorpecentes, seguido pelo Distrito Federal e Rio de Janeiro. O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o Ministério da Justiça, o sistema deve ajudar na formulação de políticas públicas mais precisas, no acompanhamento e distribuição dos recursos obtidos pela apreensão de bens envolvidos no tráfico de drogas e na produção de dados estatísticos sobre o tema. A meta do Governo Federal é que até o fim de 2012 todos os Estados brasileiros incluam suas informações no banco nacional.
